Membros do governo federal detalharam nessa quarta-feira (28) como vai funcionar o corte de R$ 25 bilhões anunciado para programas sociais a partir do próximo ano. O poder executivo já tinha anunciado a existência da tesourada, mas agora detalhou quais são os programas que serão mais impactados.
De antemão, esses membros do governo federal afirmaram que nenhum programa vai deixar de existir. Eles também afirmaram que a medida não visa simplesmente “cortar por cortar” as contas dos cidadãos, mas apenas entender quem são as pessoas que estariam recebendo esses benefícios de maneira irregular.
Os programas atingidos
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a ideia do governo federal é realizar os cortes principalmente nesses dois programas sociais:
- Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Aqui a economia estimada é de R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,3 bilhões com a atualização do CadÚnico e R$ 2,1 bilhões com a reavaliação pericial;
- Revisão do Benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aqui a economia estimada é de R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões virão do Atestmed (sistema virtual para pedido simplificado do auxílio-doença por meio de análise documental, sem exigir perícia médica) e R$ 1,1 bilhão de medidas cautelares e administrativas.
Os cortes acima não somam os R$ 25 bilhões indicados pelo governo federal. Contudo, também nessa quarta-feira (28), o poder executivo anunciou que também poderão ser realizados cortes em outras áreas de programas para pessoas em situação de vulnerabilidade. Veja abaixo:
- Reavaliação Benefícios por Incapacidade — economia estimada: R$ 3,2 bilhões;
- Bolsa Família — economia estimada: R$ 2,3 bilhões;
- Pessoal — economia estimada: R$ 2 bilhões;
- Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) — economia estimada: R$ 3,7 bilhões;
- Revisão do Seguro Defeso — economia estimada: R$ 1,1 bilhão.
No caso específico do Bolsa Família, por exemplo, não está nos planos do governo federal reavaliar as contas dos usuários que fazem parte do benefício. Isso porque esse tipo de revisão já estava sendo realizado desde o ano passado.
Para 2025, o plano é apenas realizar uma revisão interna nos gastos do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta responsável pelos pagamentos do Bolsa Família. Assim, ao menos em um primeiro momento, estes usuários não precisam se preocupar.
Revisão do INSS
O processo de revisão dos benefícios do INSS foi iniciado há cerca de 40 dias. As informações oficiais indicam que já foram realizadas as verificações de cerca de 100 mil pessoas. Até o final do ano, o governo federal espera analisar as contas de 800 mil pessoas.
E o sistema de pente-fino não deve chegar ao fim em dezembro deste ano. Ainda de acordo com as informações do governo federal, a projeção é que em 2025 o número de contas analisadas ultrapasse a marca do 1 milhão.
Segundo o ministro da Previdência, o principal erro encontrado até aqui no sistema de pente-fino tem relação com o atual momento de saúde do segurado.
Explica-se: de acordo com o ministro, vários beneficiários que recuperaram a capacidade de trabalho, continuam recebendo o auxílio-doença mesmo sem precisar mais da ajuda.
Estamos falando de pessoas que, segundo o governo federal, voltam a trabalhar e mesmo assim continuam recebendo benefícios previdenciários. Eles emitem essa informação para que consigam receber os dois saldos de uma só vez, o que naturalmente é proibido pela legislação.
Haddad defende corte através do pente-fino do INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
