Em nova declaração concedida na manhã desta terça-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), voltou a falar sobre o processo de revisão de gastos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre outros pontos, o chefe da pasta econômica defendeu a medida.
A revisão do BPC foi uma proposta idealizada pelo Ministério da Fazenda para que o governo consiga cumprir as metas fiscais impostas pela arcabouço fiscal. O objetivo geral do governo federal é cortar algo em torno de R$ 15 bilhões em programas previdenciários e sociais.
“Estamos fazendo ajuste no BPC agora de corrigir distorções. Isso não pode ser chamado de corte”, disse o ministro no Macro Day, evento do banco BTG Pactual.
“Não é para prejudicar quem precisa do estado, mas para adequar o programa aos seus reais objetivos e garantir que não tenha repercussão negativa no mercado de trabalho. Não podemos correr risco de tirar do mercado quem pode trabalhar”, continuou.
“Quando digo isso, tem gente que diz que é ortodoxia. Isso não tem nada a ver com escola econômica. Ninguém pode ser contra ter programa consistente e transparente e que tem condições de elegibilidade verificadas mês a mês”, completou o Ministro da Fazenda.
Quem está sendo convocado para o pente-fino?
De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
- pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadúnico;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
De uma maneira geral, essas pessoas terão que atualizar os dados:
- em 45 dias, se morarem em uma cidades com até 50 mil habitantes;
- em 90 dias, se morarem em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Lula mudou o tom sobre cortes no INSS
No decorrer das últimas semanas, o presidente Lula protagonizou momentos de maior tensão com o mercado financeiro. De acordo com os principais analistas econômicos, as suas declarações ajudaram a fazer o dólar bater recordes nos últimos dias.
Depois de uma série de reuniões, o presidente pareceu mudar o tom:
“Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”, disse Lula
Embora a decisão tenha sido tomada por Lula, o presidente decidiu não estar presente no momento do anúncio. Coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) dar a informação na noite desta quarta-feira (3). Ele estava ao lado dos seguintes ministros:
- Simone Tebet (Planejamento e Orçamento);
- Rui Costa (Casa Civil);
- Esther Dweck (Gestão);
- Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.
Vale lembrar que não é preciso sair de casa para saber se você está entre as pessoas que precisam atualizar o sistema do BPC. Para tanto, basta acessar as informações presentes no app oficial do Meu INSS. Através do CPF, é possível saber se você precisa atualizar os seus dados.
