Em entrevista nessa quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) voltou a falar sobre a possibilidade de uma nova elevação na faixa de isenção do Imposto de Renda. Ele disse que esse é um dos cenários que estão na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Pretendemos entregar para o presidente da República cenários, obviamente que ele vai decidir politicamente qual vai encaminhar, mas alguns cenários de como nós vemos a oportunidade de fazer reforma sobre a renda para melhorar a distribuição de renda, e, se possível, promover ou um aumento das faixas de isenção ou diminuição da alíquota do imposto sobre consumo”, disse o ministro.
“São possibilidades que estarão na mesa do presidente agora no segundo semestre”, disse o ministro em entrevista na noite desta quarta-feira (24) à Globonews.
Na mesma entrevista, Haddad reconheceu que a reforma do Imposto de Renda é o assunto mais espinhoso que o governo vai enfrentar no terceiro mandato. Isso porque este assunto mexe diretamente com o imposto sobre a renda dos brasileiros.
Promessa de Lula sobre o imposto de renda
Vale lembrar que a elevação da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula nas eleições presidenciais de 2022.
Até aqui, o presidente não conseguiu cumprir essa promessa. Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está na casa dos R$ 2,8 mil na prática, o que equivale basicamente a dois salários mínimos
É fato que desde que voltou a poder, Lula já conseguiu elevar a faixa na isenção do imposto de renda em duas oportunidades. Nos últimos 10 anos, a faixa de isenção não tinha sido elevada nenhuma vez.
Preocupação da equipe econômica
A leitura da equipe econômica do governo federal é de que o assunto não deverá ser uma prioridade pelo menos até que exista um bom espaço fiscal e um ambiente econômico saudável para garantir a sustentabilidade da medida.
Explica-se: aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda não é um gasto. Contudo, ao realizar essa indicação, o governo federal deixa de arrecadar. Tudo isso, pode se tornar um problema para o arcabouço fiscal.
O arcabouço fiscal estabelece que o governo pode gastar mais quando arrecadar mais. Se o governo elevar a faixa de isenção do imposto de renda, naturalmente passaria a arrecadar menos. A partir daí, teria que gastar menos. Esse é o grande problema da equação.
A atual faixa de isenção do Imposto de Renda
Em 2024, o governo e o Congresso Nacional aprovaram uma lei que alterou os valores da tabela progressiva mensal do imposto de renda para pessoa física.
“A pessoa física com remuneração mensal no valor de até R$ 2.824,00 mensal (dois salários mínimos) não terá mais que recolher o IRRF sobre a remuneração a partir da publicação da Medida Provisória”, disse o governo federal.
“ Isso vale para fins de cálculo da retenção na fonte e do carnê-leão. O teto anterior de isenção, em vigor desde maio do ano passado (após oito anos sem correções), era de até R$ 2.640,00 por mês”, completa a nota.
O que diz Lula
Em entrevistas recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem dizendo que reconhece que a sua promessa ainda não foi cumprida. Contudo, ele disse que vai conseguir cumprir essa indicação ao menos até o final do seu atual mandato.
“A economia brasileira já voltou a crescer. O salário já voltou a crescer. O imposto de renda, já prometi para vocês, que até o final do meu mandato, quem ganha até 5 mil reais não pagará imposto de renda. E a promessa continua de pé”, disse o presidente.
