O Governo Federal deverá anunciar novas mudanças na liberação extraordinária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo informações divulgadas pelo jornal Extra, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá abrir novas possibilidades para o uso do dinheiro para mulheres. O anúncio deve acontecer ainda nesta quarta (4).
A proposta antecipada pelo jornal prevê a liberação do uso do FGTS extraordinário para que as mulheres possam pagar creches para os seus filhos. A medida ainda está em análise por setores do Ministério da Economia e está prevista para ser anunciada, junto com todos os detalhes, ainda por volta das 19h.
Além da liberação do novo uso do FGTS, o Governo Federal também deverá usar a mesma coletiva para anunciar a ampliação de prazos e limites para contratos de aprendizes. Segundo o Planalto, os jovens poderiam ter uma ampliação de acordos de dois para três anos, e em algumas situações, até para quatro anos.
Caso se confirmem, as duas medidas dialogam justamente com dois dos públicos que mais rejeitam o presidente Jair Bolsonaro, de acordo com as principais pesquisas de opinião: as mulheres e os jovens. O Planalto estaria trabalhando para anunciar mais projetos que atendam aos dois grupos sociais neste momento
O programa que deverá ser anunciado hoje já estaria sendo chamado internamente de “Emprega + Mulheres e Jovens” e deverá ser criado através de uma Medida Provisória (MP). Dessa forma, o texto não teria que passar por uma aprovação do Congresso Nacional. Ao menos nos primeiros 120 dias, o projeto passaria a ter poder de lei.
FGTS
Recentemente, o Governo Federal anunciou a liberação extraordinária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1 mil para trabalhadores formais. Os pagamentos, aliás, já estão acontecendo desde o último dia 20.
Nesta quarta-feira (4), os depósitos foram realizados para as pessoas que nasceram no mês de março. Geralmente, não é necessário fazer nenhum tipo de solicitação para receber o saldo, salvo em algumas situações específicas.
De toda forma, o cidadão pode conferir se ele está no grupo das pessoas que devem solicitar ou não o benefício. Basta entrar no app do FGTS , inserir as informações básicas e verificar a situação da sua conta.
INSS
O “pacote de bondades” anunciado pelo Governo Federal também teve impacto no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Planalto anunciou que os aposentados, pensionistas e beneficiários da autarquia devem receber a antecipação do 13º salário.
O Governo também anunciou mudanças no empréstimo consignado do Instituto. Agora, a margem de comprometimento é de 40% e não mais de 35%. Além disso, cidadãos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também ganharam o direito de realizar o pedido.
Falando em empréstimo, o Governo Federal também anunciou a criação do crédito do Caixa Tem para empreendedores. Cidadãos podem se registrar como pessoas físicas ou mesmo Microempreendedores individuais (MEIs) prara realizar a solicitação. Indivíduos que fazem parte do Auxílio Brasil também podem realizar a solicitação.
