É importante que os cidadãos que recebem algum benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) entendam quais situações ele pode ser suspenso ou cancelado. Vale ressaltar que a suspensão e o cancelamento são duas coisas distintas.
Segundo o INSS, mais de 5,24 milhões de indivíduos tiveram o seu benefício suspenso no ano de 2021. Ademais, até março de 2022 o número de suspensões já chegou a 1,23 milhão.
Apesar disso, cabe salientar que nenhum cidadão tem o benefício suspenso sem que haja um contato do INSS, portanto, ao receber uma carta de comunicação é importante entrar em contato com o órgão. O contato pode ser feito por meio do App “Meu INSS”, disponível para aparelhos Android e iOS, no site do INSS ou pelo telefone 135.
Veja em quais situações o benefício pode ser suspenso
Regularmente o Instituto Nacional do Seguro Social realiza a operação “pente-fino”. Essa revisão é feita com o intuito de investigar possíveis fraudes e benefícios concedidos de forma irregular. Desse modo, se o beneficiário recebeu um comunicado nesse sentido, é importante entrar em contato com o INSS para resolver o problema.
Além da operação pente-fino, a falta de comparecimento médico pode fazer com que o benefício seja cancelado. Essa situação pode ocorrer quando o cidadão é afastado por incapacidade de trabalho, mas não comparece para realização do atendimento médico pericial. Ademais, os benefícios também podem ser cancelados quando os cidadãos não comparecem para realizar a prova de vida.
Por fim, o Benefício de Prestação Continuada é um dos maiores motivos de suspensões no INSS, já que inúmeros motivos desencadeiam a suspensão do BPC. É importante que os cidadãos que recebem esse benefício mantenham os dados atualizados no CadÚnico e a renda familiar não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo nacional.
É possível solicitar a reativação do benefício?
Sim, de acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), todos os cidadãos que tiveram seu benefício suspenso ou encerrado podem solicitar a reativação. Todo o processo deve ser feito online por meio do portal “Meu INSS”.
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Para isso, é preciso acessar o aplicativo e clicar no botão “Novo Pedido”. Em seguida o beneficiário deve digitar o nome do benefício ou serviço desejado e seguir as instruções indicadas no App. Geralmente a documentação solicitada pelo INSS para reativação é o CPF do cidadão e o número do benefício.
O governo federal informa que para procuradores ou representantes legais, será exigida a procuração ou o termo representação legal (tutela, curatela, termo de guarda). Além disso, também será solicitado um documento de identificação oficial com foto e CPF do procurador ou representante.
Vale ressaltar que o tempo de análise do INSS pode levar até 30 dias. Desse modo, é possível acompanhar o processo também pelo App. Para isso, basta acessar o Meu INSS, clicar em “Consultar Pedidos”, encontrar o processo na lista e selecionar a opção “Detalhar”.
Mais dúvidas em relação ao benefício do INSS podem ser esclarecidas na central de atendimento do órgão, ligando no telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
