Bolsa Família: Secretário fala de possível economia no orçamento
Segundo Rogério Ceron, mudança na taxa Selic poderia provocar maior economia nos recursos públicos.
Em entrevista da última sexta-feira, 23 de junho, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que, se a taxa de juros no país estivesse em 10% ao ano seria possível economizar o equivalente a quase o total de investimentos do programa Bolsa Família a cada ano. No entanto, atualmente, a taxa se encontra no valor de 13,75%.
“Não estou dizendo que deveria ser esse valor [para a taxa Selic, fixada pelo Banco Central para tentar conter as pressões inflacionárias] mas, se ela fosse, ao invés de 13,75% [ao ano], fosse 10% [ao ano] a Selic atualmente, você teria quase um Bolsa Família por ano economizado em termos de juros que estão sendo pagos na dívida pública“, pontuou o secretário.
Ceron destacou que não se sente à vontade para discutir sobre a política de juros, que é de responsabilidade do Banco Central. Contudo, o secretário detalhou que cada ponto de alta na taxa Selic é equivalente a bilhões de reais em despesas.
Nesse sentido, no mês de abril deste ano, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, falou sobre os motivos destes valores. De acordo com ele, portanto, a taxa de juros se encontra alta no país em razão do endividamento, que é elevado para países emergentes.
“Na parte dos juros, a gente não pode confundir causa e efeito. A dívida não é alta porque o juro é alto. É o contrário, o juro é alto porque a dívida é alta. Quando você, endividado, vai ao banco, e o banco faz uma análise que você é endividado e não paga a dívida, o juro é alto“, destacou Neto.
Dessa forma, é possível ver como a questão econômica do país influencia, junto de outros fatores, em políticas públicas sociais.
Taxa recebe críticas
Atualmente, o Governo Federal vem pressionando o Banco Central para que a redução da taxa de juros ocorra. Na visão da gestão, portanto, o atual índice da Selic acaba prejudicando o crescimento econômico do país. Isto é, como se pode perceber no tamanho da economia possível, em comparação com o orçamento do Bolsa Família, por exemplo.
Durante a última semana, através de transmissão online, Lula voltou a comentar sobre o tema. Então, ele destacou que o atual presidente do Banco Central deverá explicar à população brasileira o motivo da estagnação da taxa Selic em 13,75%.
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“Apenas o juro precisa baixar, porque também não tem explicação. O presidente do Banco Central precisa explicar, não a mim, porque eu já sei o porquê ele não baixa, mas ao povo brasileiro e ao Senado, [explicar] por que ele não baixa [a taxa]“, pontuou o presidente da República.
Secretário fala de contas públicas
Durante a entrevista em que o secretário do Tesouro Nacional comparou o orçamento do Bolsa Família com possível economia da taxa Selic, ele também comentou sobre outras questões econômicas. Assim, Ceron pontuou que, durante o ano de 2023, o déficit econômico do governo deverá se encontrar abaixo dos R$ 100 bilhões.
O secretário destacou que a proposta orçamentária para este ano, com aprovação no fim de 2022, ou seja, na gestão anterior, previa um rombo de cerca de R$ 230 bilhões.
“Devemos ficar abaixo de 100 bilhões. O quanto abaixo disso deve depender do balanço de novas medidas e do bom momento econômico“, salientou.
Ademais, o membro da gestão também informou que ações que o Governo Federal planeja irão promover a recomposição da arrecadação em cerca de R$ 100 bilhões a partir do próximo ano.
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“Já fizemos medidas que já geram algo em torno de 100 bilhões para 2024, e há outras medidas em discussão. Principalmente em relação ao gasto tributário [redução de benefícios fiscais para empresas e setores da sociedade]“, destacou Ceron
Bolsa Família deve entrar em negociação
Recentemente, membros do governo vem analisando a possibilidade do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, indicar um nome para o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do Bolsa Família e que possui o maior orçamento.
A consulta foi há cerca de 10 dias e Lira deverá se encontrar com o presidente Lula no decorrer desta semana. Assim, poderão debater o relacionamento entre Câmara e Executivo.
De acordo com integrantes da gestão, o possível caminho ainda vem passando por análises. Contudo, o tema possui pontos que podem atuar em desfavor da negociação. Até o momento, não existe uma liberação de Lula para que a proposta realmente vá à frente.
Ademais, o atual ministro titular da pasta, Wellington Dias, é um forte aliado do presidente.
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Recentemente, o atual presidente da Câmara dos Deputados, destacou que seus aliados não possuem interesse em cargos. Segundo interlocutores, Lira vem destacando que o principal problema do relacionamento entre os Poderes é o represamento na liberação de emendas.
Bolsa Família vai para o “centrão”?
Caso a negociação realmente aconteça, o comando do Bolsa Família, principal programa de transferência social do Governo Federal e forte marca do governo de Lula, ficará nas mãos do “centrão”. Em razão disto, o tema encontra grande resistência entre aliados do governo.
Em contrapartida, caso o tema avance, Lula estaria retirando um ministério do comando de seu próprio partido, sem desagradar outras siglas que apoiam sua gestão. Muitos enxergam que o PT se encontra superdimensionado no governo atual em relação à força do partido político no Congresso Nacional.
Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social, possui o maior orçamento da gestão, com autorização para gastar até R$ 273 bilhões neste ano.
A ação facilitaria uma possível aliança estratégica com o presidente da Câmara dos Deputados. Isto é, ao conceder a Lira uma pasta de grande orçamento, no momento em que o Planalto tenta fortalecer o apoio do União Brasil, e atrair para sua órbita Republicanos, Progressistas (PP) e a fração não bolsonarista que faz parte do PL.
Juntamente, o Planalto mantém negociações isoladas com partidos do “centrão”. A troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, pelo deputado Celso Sabino, por exemplo, poderá melhorar os ânimos da gestão com o União Brasil.
Em paralelo, o Planalto também segue negociando com o Republicanos, PP e parte do PL para a ocupação de funções consideradas de segundo escalão, como no caso da seleção dos cargos de diretoria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).