O Bolsa Família é um importante programa de assistência social do Governo Federal. Ao todo, milhões de brasileiros fazem parte do programa e podem garantir uma renda mensal para o sustento da sua família.
Agora, novos beneficiários já podem fazer a inscrição do Bolsa Família e começar a receber os pagamentos mensais. A seguir, saiba como é possível, quem pode participar e todos os detalhes do programa.
Quem pode participar do Bolsa Família?
Em primeiro lugar, para participar do Bolsa Família é necessário cumprir duas exigências:
- Ter renda mensal de até R$ 218 per capita;
- Ter cadastro no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais).
Para saber a renda per capita ,é preciso somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa. Depois, basta dividir pelo número de pessoas. Assim, caso o resultado seja de até R$ 218, a família poderá se inscrever no Bolsa Família.
Além disso, famílias com crianças, adolescentes, gestantes e idosos também podem participar do programa, desde que também cumpram as demais regras.
Qual é o valor do Bolsa Família?
As pessoas que fazem parte do Bolsa Família podem ter um pagamento variável. Isso porque garantem o valor base, mas também podem receber os bônus do Bolsa Família, que são acréscimos ao pagamento mensal de acordo com a composição familiar.
De maneira geral, a parcela é composta pelos seguintes benefícios:
- R$ 600: valor base, pago para todas as famílias inscritas no programa;
- R$ 50: bônus para gestantes;
- R$ 50: bônus para nutrizes (mães que amamentam, até os 6 meses da criança);
- R$ 150: bônus para crianças com até 6 anos de idade;
- R$ 50: bônus para crianças e adolescentes que possuem idade entre 7 e 18 anos incompletos;
Nesse sentido, todos os participantes do Bolsa Família receberão o valor base. Porém, os demais bônus são variáveis e cumulativos. Ou seja, cada família receberá os bônus de acordo com a sua composição, podendo acumular vários acréscimos, desde que contenha membros que sigam as exigências.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Não existe um cadastro específico apenas para o Bolsa Família. Sendo assim, é necessário fazer a inscrição no CadÚnico para participar do programa.
O CadÚnico é o sistema do governo que reúne as informações das famílias brasileiras de baixa renda. Dessa forma, esse é o sistema utilizado para identificar as famílias que têm direito a receber os benefícios sociais disponíveis e fazer a concessão.
Para se inscrever, o responsável familiar deve reunir todos os documentos necessários e procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Na ocasião, deverá apresentar a documentação e responder um questionário socioeconômico para identificar o perfil da sua família.
Por fim, basta aguardar uma nova seleção do Governo Federal para a inclusão de novos beneficiários do Bolsa Família.
Documentos necessários
- CPF ou título de eleitor do responsável pela família;
- Documentos de identificação de todos os membros da família, como RG, certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de residência atualizado, como conta de luz, água ou telefone;
- Comprovante de renda de todos os membros da família, como contracheque, extrato bancário, ou declaração de imposto de renda.
Após a aprovação
Ao ter o Bolsa Família aprovado, o beneficiário recebe uma carta em sua residência contendo todas as informações para começar a receber os pagamentos mensais.
Os depósitos são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e é possível fazer o saque do benefício por meio dos seus canais:
- Caixas eletrônicos;
- Correspondentes Caixa Aqui;
- Lotéricas;
- Terminais de autoatendimento.
Além disso, por meio do aplicativo Caixa Tem, os beneficiários também podem movimentar o pagamento sem sair de casa. Assim, é possível realizar PIX, pagamento de boletos, recarga de celular, bem como acessar vários outros serviços do banco.
Condicionalidades de permanência
Após começar a receber os pagamentos do Bolsa Família, os beneficiários passam a ter novas responsabilidades. Isso porque precisarão cumprir as condicionalidades de permanência, a fim de evitar o bloqueio do benefício.
Conheça todas as regras:
- Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudança nos dados da família, o que acontecer primeiro;
- Manter o CPF regular;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
