Beneficiários do Bolsa Família poderão ter acesso a linhas de crédito!
Isto é, visto que, nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um conjunto de ações para:
- Beneficiários que fazem parte do Bolsa Família;
- Microempreendedores Individuais (MEIs); e
- Pequenas empresas.
Assim, uma das principais medidas possibilita que os beneficiários do Bolsa Família consigam recursos financeiros para se formalizarem como MEI.
Além disso, a proposta também aumentará a oferta de crédito imobiliário ao público, o que seria uma alternativa para aumentar o alcance das ações, além das pessoas amparadas pelo Minha Casa Minha Vida.
Desta forma, o programa se divide da seguinte forma:
- Microcrédito para famílias de baixa renda;
- Crédito para pequenos negócios e refinanciamento de dívidas de inadimplentes;
- Ampliação do crédito imobiliário;
- ‘Brasil sustentável’.
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Portanto, os beneficiários do programa social poderão ter uma forma de conseguir independência financeira.
Linha de crédito para o Bolsa Família
O novo programa de crédito do Governo Federal tem como alvo:
- Cidadãos com inscrição no Cadastro Único;
- Trabalhadores informais; e
- Pequenos produtores rurais que façam parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para abastecer a medida, o governo redirecionou um total de R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola. Isto é, medida lançada durante o ano de 2023 para pessoas que se encontram com dívidas.
Com o lançamento da nova linha de crédito, então, a expectativa é de que beneficiários do Bolsa Família tenham acesso a financiamentos de melhores condições.
De acordo com estimativas da atual gestão, com cerca de R$ 1 bilhão no fundo garantidor, seria possível que os bancos conseguissem emprestar aproximadamente R$ 12 bilhões aos beneficiários.
Para as pessoas com inscrição no CadÚnico, principal banco de dados sociais do governo e porta de entrada para diversos benefícios, a oferta do empréstimo ocorreria mediante a formalização do empreendedor na classe de MEI. Com isso, não seria necessário que o mesmo deixasse de fazer parte do Bolsa Família de maneira imediata.
Segundo dados do Governo Federal, cerca de 43 milhões de famílias brasileiras estão na plataforma. Destes, 54% vivem com uma renda mensal per capita de até R$ 109.
“Banco não foi preparado para receber pobre, não está preparado para receber pessoas que não chegam de terno e gravata. O que estamos fazendo é criando condições para que, independentemente da origem social e do negócio, as pessoas tenham direito de ter acesso a um sistema financeiro e pegar um crédito”, pontuou Lula durante a cerimônia de anúncio do programa.
R$ 30 bilhões em crédito estão garantidos
Outro ponto anunciado foi a formalização de uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Por meio da ação, então, o órgão se compromete a disponibilizar, dentro do período dos próximos 3 anos, a quantia de R$ 30 bilhões em linhas de crédito para o público alvo.
“As taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras operadoras do FAMPE nos convênios vigentes variam de acordo com a política de crédito da instituição financeira, da região e do porte do cliente”, destacou o governo através de nota divulgada.
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Dessa forma, os beneficiários do Bolsa Família e os demais cidadãos que terão acesso à linha de crédito já têm a garantia deste valor total.
Bolsa Família libera mais uma parcela
Durante esta sexta-feira, 26 de abril, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento de mais uma parcela do Bolsa Família para os cidadãos que possuem o seu Número de Identificação Social (NIS) com final 8.
Atualmente, o benefício conta com um valor mínimo de R$ 600. Contudo, com a disponibilização de cotas complementares do Governo Federal, a quantia pode chegar a um valor superior, dependendo da constituição de cada unidade familiar.
Como de costume, o pagamento das parcelas do benefício sempre ocorre durante os dez últimos dias úteis de cada mês. Com isso, o calendário oficial da Caixa juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social, ficou da seguinte forma:
- 17 de abril: NIS de final 1;
- 18 de abril: NIS de final 2;
- 19 de abril: NIS de final 3;
- 22 de abril: NIS de final 4;
- 23 de abril: NIS de final 5;
- 24 de abril: NIS de final 6;
- 25 de abril: NIS de final 7;
- 26 de abril: NIS de final 8;
- 29 de abril: NIS de final 9;
- 30 de abril: NIS de final 0.
De acordo com os critérios do Governo Federal, poderão participar do Bolsa Família, todas as unidades familiares que:
- Se encontrem em situação de vulnerabilidade social e econômica, desde que possuam renda per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218 mensais; e
- Tenham inscrição regular no Cadastro Único, com informações atuais.
Assim, aqueles que ainda não estão no programa podem buscar o CRAS de sua cidade ou um ponto de atendimento do Cadastro Único.
Auxílio Gás também libera pagamentos
Este mês de abril também conta com o pagamento do Auxílio Gás. Isto é, benefício disponibilizado bimestralmente que fornece o valor médio do botijão de gás de 13 kg para as famílias do Cadastro Único (CadÚnico). Atualmente, o programa possui o valor de R$ 102.
Com duração prevista até o fim de 2026, a medida alberga cerca de 5,8 milhões de famílias. Contudo, só poderão ter acesso ao Auxílio Gás os cidadãos que:
- Têm inscrição no CadÚnico; ou
- Têm pelo menos um membro da família que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que regulamenta o programa definiu também que mulheres que são responsáveis pela família terão preferência, assim como mulheres que foram vítimas de violência doméstica.
O Auxílio Gás segue o mesmo formato do Bolsa Família, sendo suas parcelas nos mesmos dias do principal programa de transferência de renda do país.
Portanto, neste mês, as famílias que recebem Bolsa Família e Auxílio Gás poderão receber quantias maiores de R$ 702. Isto é, considerando que também existem as cotas extras do Bolsa Família para crianças e gestantes. O objetivo é realizar pagamentos mais proporcionais às necessidades de cada família.
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Para qualquer dúvida, é possível consultar o aplicativo do programa social ou o app Caixa Tem. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome contem o canal de atendimento no número 121.
