O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta semana novos detalhes sobre o programa de renegociação de dívidas do poder executivo. Trata-se do Desenrola, o projeto que foi promessa de campanha nas eleições do ano passado, e que está a algumas semanas de sair do papel na prática.
De acordo com o Governo Federal, o plano é começar o projeto já a partir do mês de julho. Contudo, no momento inicial a ideia é realizar uma espécie de leilão para selecionar as empresas que poderão participar do programa. Apenas a partir do mês de agosto é que o projeto em questão poderia ser liberado para os cidadãos comuns.
“A partir de agosto, na plataforma Desenrola Brasil, quem está endividado poderá visualizar todos os seus débitos em um único lugar, bem como identificar as instituições participantes do programa, os descontos oferecidos e as condições de negociação”, diz a postagem no perfil oficial do Governo Federal nas redes sociais.
Na postagem, o poder executivo também explica como vai funcionar a divisão por faixas. Veja abaixo:
- Faixa 1 atenderá brasileiros que recebem até dois salários mínimos, ou estão no CadÚnico, e têm dívidas de até R$ 5 mil. As dívidas serão renegociadas e podem ser pagas à vista ou em até 60 parcelas, com 1,99% de juros;
- Faixa 2 atenderá pessoas que têm dívidas bancárias e, nesses casos, o Governo Federal cria as condições para que o banco ofereça a renegociação de forma direta.
O Fundo garantidor do Desenrola
O grande diferencial do programa Desenrola é a existência do chamado Fundo garantidor. Trata-se de um valor que será pago pelo Governo Federal para que o programa funcione. A ideia é usar este dinheiro para pagar as empresas quando elas não receberem o dinheiro do cidadão.
Imagine, por exemplo, que uma determinada empresa entra no Desenrola, fecha um acordo com um cidadão, mas o inadimplente não paga a sua dívida mesmo depois da negociação. Neste caso, o Governo Federal entra e faz o pagamento. De um jeito ou de outro, a empresa vai conseguir o dinheiro acordado.
Este é um ponto importante em toda esta história porque ao saber que não há riscos de sofrer um calote, a empresa poderá oferecer condições mais vantajosas para o inadimplente. Assim, a expectativa é de que ele passe a ter mais chances de limpar o seu nome dentro deste sistema.
O Fundo garantidor, no entanto, só estará disponível para as pessoas que fazem parte da faixa 1. A faixa 2 não vai oferecer este tipo de garantia. Assim, é natural imaginar que as chances de conseguir melhores acordos é menor.
Dívidas de R$ 100
Nesta segunda-feira (26), o Governo Federal também confirmou o plano de perdão de todas as dívidas de cidadãos que estão em situação de inadimplência porque têm débitos de menos de R$ 100 em seus nomes. Neste caso, o perdão ocorre mesmo sem a necessidade da realização de um acordo.
Mas é preciso analisar este ponto com calma. Só serão perdoadas as dívidas de até R$ 100 de pessoas que tenham débitos com as empresas que aceitarem participar do Desenrola. Imagine que você tem uma dívida de menos de R$ 100 com uma empresa que não aceitou entrar no programa. Neste caso, a dívida não será perdoada.
Nas palavras do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), hoje existem mais de 1,5 milhão de brasileiros em situação de inadimplência por conta de dívidas de menos de R$ 100. Para além deles, o Governo Federal acredita que o Desenrola vai conseguir ajudar mais de 70 milhões de cidadãos a partir do mês de agosto.
Até lá, a principal dica aos inadimplentes é aguardar mais um tempo para saber se vai conseguir um bom desconto na negociação ou não.
