O Governo Federal destinou R$ 14,67 bilhões para o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família. Ao todo, 21,45 milhões de pessoas vão receber o benefício neste mês através da Caixa Econômica Federal, que iniciou os repasses nesta quarta-feira (18).
A maioria dos segurados acessa os valores pelo Caixa Tem, sem preocupações ou dificuldades. Contudo, muitas pessoas sofreram nos últimos meses com o bloqueio do Bolsa Família no país. Esse problema tira o sono de milhares de pessoas, que ficam sem saber se voltarão a receber o benefício.
Aliás, os bloqueios acontecem porque o Governo Federal analisa todas as informações dos segurados mensalmente. Caso haja inconsistências nos dados, o benefício acaba sendo bloqueado.
A medida tem como principal objetivo retirar da folha de pagamento do benefício aqueles usuários que não cumprem mais os requisitos estabelecidos pelo programa social. Dessa forma, apenas as pessoas que realmente precisam do auxílio são contempladas com as parcelas mensais.
Governo paga 700 mil parcelas retroativas
Embora o bloqueio possa dar muita dor de cabeça aos usuários, a sua resolução é bem simples. Em resumo, a pessoa terá que atualizar seus dados, comprovando que ainda cumpre os requisitos estabelecidos pelo programa. Assim, voltam a receber novamente o benefício.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os usuários que revertem o bloqueio voltam a receber normalmente as parcelas do Bolsa Família. Além disso, eles também têm direito ao valor retroativo referente aos meses em que o benefício ficou bloqueado. Isso é mais um incentivo para a pessoa tentar reverter o bloqueio do auxílio.
Neste mês de outubro, o governo federal informou que 700 mil parcelas retroativas serão liberadas para os beneficiários. Em valores reais, isso quer dizer que houve o desbloqueio de R$ 278 milhões. Portanto, caso você seja uma das pessoas que estavam sofrendo com o bloqueio do Bolsa Família, fique ligado e veja se você não recebeu as parcelas retroativas do benefício.
Por falar nisso, o governo ressalta que as famílias que tiveram as parcelas desbloqueadas não precisam ir a uma agência da Caixa Econômica para sacar os valores acumulados, como acontecia anteriormente. Agora, os valores que foram bloqueados serão creditados automaticamente na conta bancária pela qual o beneficiário já recebe os repasses mensalmente.
Como desbloquear o Bolsa Família?
Apesar da grande notícia para milhares de pessoas que tiveram o Bolsa Família desbloqueado, outras tantas ainda continuam sem poder acessar o valor do benefício no país. Para solucionar esse problema, estas famílias devem procurar um centro de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) ou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a atualização cadastral.
Em muitos casos, o bloqueio ocorre devido à desatualização dos dados cadastrais dos inscritos no CadÚnico. Isso porque os beneficiários devem atualizar os seus dados a cada 24 meses, ou seja, dois anos. Caso não haja atualização no período, o benefício é cancelado.
A propósito, as famílias que têm o Bolsa Família bloqueado recebem uma mensagem no extrato bancário do benefício. Também é possível consultar a situação da inscrição através do aplicativo Caixa Tem, que também permite aos usuários movimentar os valores do benefício.
Cancelamento do Bolsa Família
Cabe salientar que os usuários podem desfazer de maneira simples o bloqueio do Bolsa Família. Entretanto, o cancelamento do benefício não permite que isso aconteça. A propósito, o cancelamento é uma fase seguinte ao bloqueio, e os beneficiários devem evitá-lo a todo custo.
Veja abaixo as três principais situações que provocam o cancelamento do benefício:
- Inconsistência dos dados cadastrados, principalmente em relação à renda das famílias. Muitas vezes, os usuários informam rendimentos inferiores aos reais para terem direito ao benefício. Quando o governo tem conhecimento disso, cancela o Bolsa Família da pessoa;
- Desatualização cadastral também pode resultar no cancelamento do benefício. Em síntese, as famílias devem atualizar os dados de todos os componentes familiares a cada dois anos. Caso não haja atualização dentro desse prazo, o Bolsa Família fica bloqueado até que seja regularizado, mas, se isso não acontecer, o benefício será cancelado;
- Regra de Proteção do Bolsa Família: os usuários podem ingressar no programa se tiverem uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família. Contudo, caso a renda supere essa marca, o governo pagará por dois anos o valor corresponde a 50% da parcela a que tinha direito. Após esse período, o benefício é cancelado.
Condicionalidades para não perder o benefício
Além disso, os usuários do Bolsa Família também devem ficar atentos para não terem o benefício bloqueado por outros fatores. A saber, o Governo Federal determina o cumprimento de alguns requisitos extras para manter a elegibilidade do benefício. Por isso, as famílias precisam fazer o seguinte:
- Realizar acompanhamento pré-natal;
- Acompanhar calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Manter frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica;
- Atualizar o Cadastro Único a cada 24 meses (dois anos).
