O governo federal retoma oficialmente nesta quarta-feira (18) os pagamentos do Bolsa Família. De acordo com as informações oficiais, pouco mais de 21 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do saldo em suas contas. Mas o fato é que alguns indivíduos acabaram ficando pelo caminho.
Mais cedo, o Ministério confirmou que 297,4 mil famílias foram oficialmente desligadas do Bolsa Família neste mês de outubro. A pasta afirma que os motivos para o desligamento variam, mas em todos os casos houve uma percepção de que estes usuários não mais atendem as regras de pagamentos do benefício.
Quais são as regras do Bolsa Família
As regras de seleção e de permanência no Bolsa Família seguem as mesmas neste mês de outubro. Caso não cumpra alguma delas, o cidadão corre risco de ser excluído do programa social.
Para entrar no Bolsa Família é preciso:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Ter uma renda per capita de até R$ 218 por mês.
Para se manter no Bolsa Família é preciso:
- Manter o Cadúnico atualizado com atualizações sendo feitas ao menos uma vez a cada dois anos;
- Inserir apenas informações verdadeiras no Cadúnico;
- Ter uma renda per capita que, mesmo que suba, não ultrapasse a marca dos R$ 660;
- Manter as crianças, jovens e adolescentes dentro do sistema escolar com frequência satisfatória;
- Manter o cartão de vacinação da família sempre atualizado;
- Manter o cronograma de exames pré-natal das gestantes sempre atualizados.
“Os dados do Bolsa Família são integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para garantir que fiquem no programa apenas as famílias que estejam dentro dos critérios de renda estabelecidos. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS”, diz o Ministério do Desenvolvimento Social.
Como saber se você está entre os excluídos
Para saber se você faz parte de uma das famílias excluídas pelo governo federal, não é preciso sair de casa. Esta conferência pode ser realizada através do app ou site oficial do Bolsa Família. Pelo sistema, será possível confirmar não apenas se você foi excluído, mas também o motivo da exclusão.
O aplicativo também vai indicar o que é preciso ser feito para que você volte a receber o benefício nos meses posteriores. Na grande maioria dos casos, este processo precisa ser resolvido presencialmente através de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Caso o cidadão volte a ter o direito de receber o Bolsa Família, ele vai receber os valores retroativos correspondentes aos patamares que foram não foram pagos nos meses anteriores.
O Bolsa Família de outubro
Neste mês de outubro, os pagamentos do Bolsa Família estão sendo iniciados justamente nesta quarta-feira (18). Mas hoje, apenas as pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 1 é que podem movimentar o saldo. Os demais terão que esperar mais um pouco.
Assim como ocorreu nos meses anteriores, para saber o dia exato do seu pagamento, é preciso se basear no final do seu NIS. Abaixo, você pode conferir o calendário atualizado de repasses do benefício para este mês de outubro.
- Usuários com NIS final 1: 18 de outubro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de outubro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 20 de setembro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de outubro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de outubro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de outubro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de outubro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 27 de outubro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de outubro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de outubro (terça-feira).
“A implantação do Programa Bolsa Família agora ficou completa, com pagamento para as nutrizes. São 287 mil em todo o Brasil, R$ 14 milhões chegando na proteção. E também temos a busca ativa alcançando 2,39 milhões de famílias que estavam passando fome. Fomos lá dar as mãos e trouxemos para o Bolsa Família“, destaca o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
