Após o início do calendário de pagamentos de outubro, muitas famílias estão em dúvida sobre o motivo pelo qual não foram contempladas com o Bolsa Família. No último mês, mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social receberam o benefício.
A definição dos titulares do programa é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Mensalmente, o MDS realiza uma verificação dos dados de cada beneficiário, em parceria com o Dataprev, para garantir o cumprimento das regras de elegibilidade do Bolsa Família.
Quem recebe o Bolsa Família?
É importante lembrar que para receber o Bolsa Família em agosto, é necessário cumprir as regras de elegibilidade do programa. Ademais, também é preciso seguir as normas do CadÚnico, mantendo sempre os dados atualizados no sistema do Governo Federal.
Para ter direito ao Bolsa Família em agosto, a renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 218. Por exemplo, se uma mãe, que é a única provedora, ganha R$ 800 por mês e tem três filhos pequenos que não trabalham, a renda total da família é de R$ 800. Dividindo esse valor por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200, o que é menor que R$ 218, tornando a família elegível para receber o Bolsa Família.
Além disso, é importante que as famílias cumpram os compromissos nas áreas de saúde e educação, como:
- Realizar o acompanhamento pré-natal;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Monitorar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Garantir a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
A família também deve manter o Cadastro Único atualizado, no mínimo, a cada 24 meses.
Calendário do mês de outubro do Bolsa Família
Confira a seguir as datas do pagamento do programa de assistência às famílias no mês de agosto:
- Se o dígito final do NIS for 1: A data de pagamento é no dia 18 de outubro;
- Caso o dígito final do NIS seja 2: A data de pagamento é no dia 19 de outubro;
- Se o dígito final do NIS for 3: A data de pagamento é no dia 20 de outubro;
- Se o dígito final do NIS for 4: A data de pagamento é no dia 23 de outubro;
- Caso o dígito final do NIS seja 5: A data de pagamento é no dia 24 de outubro;
- Caso o dígito final do NIS seja 6: A data de pagamento é no dia 25 de outubro;
- Se o dígito final do NIS for 7: A data de pagamento é no dia 26 de outubro;
- Se o dígito final do NIS for 8: A data de pagamento é no dia 27 de outubro;
- Caso o dígito final do NIS seja: A data de pagamento é no dia 30 de outubro;
- Caso o dígito final do NIS seja 0: A data de pagamento é no dia 31 de outubro.
Vale Gás também será pago em outubro
Com a chegada do mês de outubro, o MDS se prepara também para efetuar os pagamentos do Programa Auxílio-Gás aos cidadãos brasileiros. Entretanto, é importante destacar que nem todos os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio gás neste mês.
Quem recebe?
As regras do Programa Vale-Gás garantem que todas as famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal tenham direito ao benefício. Contudo, é imprescindível que a renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Atualmente, aproximadamente 40 milhões de famílias estão inscritas no CadÚnico e atendem a esses requisitos. Dentre essas famílias, mais de 20 milhões são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que também requer o mesmo limite de renda.
O Programa Vale Gás visa proporcionar suporte financeiro para aquisição de gás de cozinha, garantindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a um recurso essencial para o dia a dia. Através dessas medidas, o governo busca auxiliar as famílias de menor renda e promover melhorias em sua qualidade de vida.
