O Bolsa Família é o maior programa social do Brasil atualmente, auxiliando milhões de famílias de baixa renda com pagamentos de no mínimo R$ 600. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vem tornando as regras do programa mais rígidas, principalmente com relação ao grande aumento no número de cadastros unipessoais.
As famílias unipessoais, para quem não conhece, são aquelas compostas de uma pessoa só. Sendo assim, esses cadastros nada mais são do que pessoas que moram sozinhas e recebem o Bolsa Família.
O programa social aceita esse tipo de cadastro, no entanto, a partir do final de 2021, ocasião em que o programa social foi substituído pelo Auxílio Brasil, o número de famílias unipessoais aumentou muito e de maneira muito rápida.
Dessa forma, mesmo sem provas concretas que indicassem fraude, o governo começou a suspeitar desse grande número de pessoas morando sozinhas. Segundo especialistas, integrantes de uma mesma família passaram a fazer cadastros unipessoais para receber mais de um Bolsa Família na mesma casa.
Quais providências foram tomadas pelo governo
Para combater essas fraudes nos cadastros, o governo federal criou uma medida que limita esse tipo de família no programa. No dia 25 de agosto deste ano, o MDS publicou no Diário Oficial da União a portaria 911, a qual cria um limite de 16% para os cadastros unipessoais do Bolsa Família em cada município.
Caso o município já possua uma porcentagem maior do que 16%, ninguém será excluído do Bolsa Família, mas ficam proibidos de incluir novas famílias unipessoais na folha de pagamentos.
Esse limite de 16% visa estar de acordo com o número de pessoas morando sozinhas no Brasil. Segundo dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2022 15,9% dos lares brasileiros eram habitados por apenas uma pessoa.
É importante destacar que, antes da publicação da portaria 911, o governo já vinha tentando outras alternativas para combater as fraudes cadastrais no Bolsa Família. Isso estava sendo feito através de “pentes finos” no sistema do CadÚnico, utilizado para os cadastros de programas sociais.
Segundo informações do MDS enviadas à CNN, o número de famílias unipessoais cadastradas no Bolsa Família aumentou em 73% no ano passado, em comparação com 2021.
Bolsa Família irá cortar beneficiários?
Com a publicação desta nova medida que limita em 16% as famílias unipessoais, muitas fake news surgiram afirmando que o Bolsa Família irá fazer cortes em massa dos beneficiários.
Nesse sentido, recentemente um vídeo viralizou na internet entre os beneficiários do Bolsa Família. Nele, uma mulher desconhecida faz um anúncio importante aos beneficiários do programa: o governo federal está realizando cortes em massa, e apenas 16% das famílias beneficiárias continuarão a receber os pagamentos, ou seja, 84% seriam cortados.
Confira a seguir algumas mensagens que estão circulando em conjunto com o vídeo nas redes sociais. “Somente 16% dos que já recebem continuarão recebendo. Infelizmente o pobre, analfabeto, pessoas humildes, não têm acesso à portaria do desgoverno”. Outra versão afirma: “Portaria de 24 de agosto de 2023 manda cortar 84% dos beneficiados com Bolsa Família. Ou seja, 16 a cada 100 apenas continuarão recebendo. Vocês sabiam?”.
No entanto, é importante destacar que o governo não está realizando nenhum tipo de corte no Bolsa Família, sendo que essas falsas notícias surgiram a partir de uma interpretação errada da portaria publicada pelo MDS em 25 de agosto.
