Todas as pessoas que se cadastram no CadÚnico para receber o Bolsa Família devem concordar com algumas regras cruciais relacionadas ao benefício. Algumas delas se aplicam especificamente aos filhos, o que implica que os beneficiários podem perder o direito ao pagamento caso essas normas sejam desrespeitadas.
Portanto, se você deseja saber se permitir a ausência da criança na escola pode resultar na perda do Bolsa Família, continue lendo o artigo. Te explicaremos todos os detalhes cruciais relacionados a esse tópico específico.
A falta dos filhos na escola resulta na perda do Bolsa Família?
Recentemente, um comentário de uma mãe preocupada com a situação do Bolsa Família viralizou no Facebook. Na mensagem, ela escreveu o seguinte:
“Boa tarde, fui ao CRAS e quero remover minha filha de 13 anos do meu Bolsa Família, porque ela falta muito às aulas, mas eles disseram que não posso removê-la porque ela é menor de idade. Posso realmente perder meu benefício permanentemente?”
Inicialmente, de acordo com as regras atuais do Bolsa Família, é crucial seguir o que o Governo Federal chama de “condicionalidades”. Em essência, essas são regras que a família, especialmente aquelas com crianças, deve obedecer para continuar recebendo o benefício.
No caso em questão, existe uma condicionalidade específica relacionada à frequência escolar. Jovens com idades entre 6 e 15 anos (como é o caso da menina) devem manter uma frequência escolar de aproximadamente 85%. Enquanto isso, aqueles com idades entre 16 e 17 anos devem ter pelo menos 75% de presença na escola.
Quando essa condição não se cumpre, a família corre o risco real de perder o benefício. Para evitar essa situação, é fundamental que as crianças comecem a frequentar regularmente as aulas e que a família apresente o comprovante de frequência no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
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Além disso, existem outras condicionalidades relacionadas às crianças que também precisam ser cumpridas. Por exemplo, acompanhamento nutricional, que deve ser realizado até os 7 anos de idade, bem como a vacinação, com a aplicação das primeiras doses e doses de reforço de forma adequada.
Evite bloqueios no benefício
Para evitar bloqueios no Bolsa Família, é essencial manter os registros atualizados constantemente. O beneficiário pode permanecer até 24 meses sem atualizar essas informações, mas deve comunicar o órgão responsável pelo cadastro na cidade em caso de mudanças nas seguintes circunstâncias:
- Alteração de endereço;
- Modificação no número de contato telefônico;
- Mudanças na composição da família, como o nascimento de uma criança, o óbito de um membro da família, o casamento ou a adoção.
Além disso, é crucial cumprir as normas de condicionalidade do Bolsa Família, que envolvem:
- Acompanhar o pré-natal;
- Manter-se em conformidade com o calendário nacional de imunização;
- Crianças com até 7 anos devem passar por avaliação nutricional regular;
- Crianças de 4 a 5 anos precisam atender à frequência escolar mínima de 60%;
- Certificar-se de que beneficiários entre 6 e 18 anos incompletos, que não tenham completado a educação básica, mantenham uma frequência escolar mínima de 75%.
Por último, assegure-se de informar, ao matricular a criança na escola ou ao levá-la para ser vacinada na unidade de saúde, que a família é beneficiária do Bolsa Família. Com isso, garantirá que todas as informações tenham registro adequado.
Calendário de setembro já está em andamento
Por fim, é importante observar que o pagamento do benefício de setembro já começou. Neste mês, algumas famílias estão recebendo os valores antecipadamente. Confira a seguir quando você poderá acessar o seu:
- Pagamento no dia 18 de setembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 1 (antecipado para o dia 16);
- Pagamento no dia 19 de setembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 2;
- Repasses no dia 20 de setembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 3;
- Repasses no dia 21 de setembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 4;
- Pagamento no dia 22 de setembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 5;
- Pagamento no dia 25 de setembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 6 (antecipado para o dia 23);
- Repasses no dia 26 de setembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 7;
- Repasses no dia 27 de setembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 8;
- Pagamento no dia 28 de setembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 9;
- Pagamento no dia 29 de setembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 0.
Esperamos que essas informações sejam úteis para você entender melhor as regras do Bolsa Família e o que acontece em caso de descumprimento das condicionalidades.
