AVISO GERAL para os brasileiros que precisam renovar sua CNH

Se você faz parte do grupo de brasileiros que precisam renovar sua CNH, saiba que você pode ter a oportunidade de ter a isenção parcial da taxa de renovação, de acordo com o Projeto de Lei apresentado por Jarbas Filho (PSB), deputado estadual de Pernambuco. Saiba mais lendo este texto!

Motoristas de Pernambuco: Renovar sua CNH com isenção pode ser possível

Um novo Projeto de Lei tem trazido à tona uma grande oportunidade para milhares de brasileiros: a possibilidade de fazer a renovação da CNH com um grande desconto. Afinal, sabemos que nem todas as pessoas têm condições financeiras de arcar com o valor que é pago na hora de fazer a renovação. Portanto, contar com um apoio social pode fazer toda a diferença na hora de garantir o transporte privado da família.

Basicamente, o Projeto de Lei considera a possibilidade de a taxa da renovação da CNH oferecer um desconto de até 50% para motoristas que tenham 70 anos ou mais e 30% de desconto para quem precisa renovar a CNH a cada 5 anos, ou seja, motoristas acima de 50 anos. Isso quer dizer que se você está nessas faixas etárias, poderá usufruir do benefício de pagar apenas a metade do valor que costuma ser cobrado nas renovações da Carteira de Motorista.

A ideia é garantir um maior equilíbrio entre a necessidade de renovação e o valor pago. Afinal, pessoas mais jovens podem renovar a carteira de motorista a cada 10 anos, mas pessoas mais velhas têm que renovar a cada 3 anos. Sendo assim, esse segundo grupo pode acabar tendo um prejuízo, pois pagará mais vezes o mesmo valor, em 10 anos, enquanto o grupo mais jovem pagaria apenas um valor.

Por conta dessa desigualdade nos valores, torna-se possível oferecer mais equilíbrio financeiro para milhares de motoristas experientes.

Na prática, o que pode mudar?

É importante termos em mente que ainda estamos falando de um Projeto de Lei, ou seja, de algo que não foi realmente aceito e concluído. Por isso, devemos considerar o que pode vir a acontecer quando a ideia for posta em prática, como uma possibilidade.

Isso quer dizer que caso a PL Nº 767/2023 tenha realmente uma aprovação, os descontos funcionarão da seguinte maneira:

• Quem precisa renovar a CNH a cada 3 anos, ou seja, motoristas acima de 70 anos, terão o direito de receber a isenção de 50% no valor pago no momento da renovação.
• Já quem precisa renovar a cada 5 anos, terá um desconto parcial de 30% no valor cobrado.
• Os demais motoristas, ou seja, aqueles que renovam a carteira a cada 10 anos, irão pagar o valor total. Desse modo, todos contribuem uma taxa relativamente equilibrada, segundo a ideia do projeto.

Sem dúvidas, esse projeto de Lei poderia trazer um grande alívio no bolso de milhares de brasileiros. Porém, é válido destacarmos que a possibilidade da isenção ainda não foi aprovada, pois é necessário que haja a aprovação dos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Enquanto a aprovação não acontece, devemos aguardar mais informações.