Durante a última terça-feira, 28 de dezembro, o Governo do Estado do Acre efetuou o pagamento do adicional de insalubridade e também do Novo Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS). Estes valores, então, se destinaram aos servidores dos setores da saúde e segurança pública do estado.
Nesse sentido, o pagamento do benefício partiu de um compromisso entre os servidores que estão na linha de frente no combate à pandemia de Covid-19 e o atual governador Gladson Cameli.
“Este recurso é um reconhecimento ao trabalho que estes servidores vêm desempenhando desde o início desta grave crise sanitária. Esta é mais uma medida que o governo tem adotado em ações de combate à Covid-19. Meu respeito aos servidores públicos estaduais, e o meu imenso agradecimento”, destacou o governador Gladson Cameli.
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10 mil servidores receberam o Auxílio Temporário
De acordo com o governo, foram mais de 10 mil servidores públicos do estado que receberam o benefício durante a terça-feira.
Desse modo, a última parcela do Adicional de Insalubridade e Auxílio Temporário de Emergência chegou a profissionais da saúde da:
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- Fundação Hospital Estadual do Acre
- Polícia Militar
- do Corpo de Bombeiros Militar
- da Polícia Civil
- do Instituto de Administração Penitenciária e do Instituto Socioeducativo
- Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor
- da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres
Assim, com o pagamento da última parcela do programa, ao todo, houve o investimento de mais de R$ 4 milhões. Além disso, é importante lembrar que o programa fez parte de um conjunto de ações com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de Covid-19.
Nesse sentido, o benefício teve prorrogação por mais 30 dias durante o mês de novembro, após reclamações de diversos servidores estaduais do setor da Saúde. Assim, o governo do Acre optou por prorrogar o pagamento da parcela de R$ 420 por mais um mês.
Dessa forma, o governo do estado do Acre concedeu o Novo Auxílio Temporário de Emergência em Saúde por um período de seis meses, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021.
Quem recebeu o benefício?
Assim, eeceberam o benefício servidores que se enquadravam nas seguintes categorias:
- Oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC;
- Delegados, escrivães, agentes, peritos criminais, peritos papiloscopistas, auxiliares de necropsia, motoristas oficiais e médicos legistas pertencentes a polícia civil do Estado;
- Policiais penais, assistentes sociais, psicólogos e especialistas em execução penal membros do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN/AC;
- Agentes socioeducativos, assistentes sociais e psicólogos do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC;
- Agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC;
- Servidores do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre – PROCON, que estejam desempenhando exclusivamente atividade de fiscalização in loco, em virtude de designação formal determinada pela autoridade máxima da autarquia;
- Servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE e da Fundação Hospital do Acre – FUNDHACRE que façam jus a adicional de insalubridade, mesmo majorado por lei, em valor inferior a R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), hipótese em que passarão a fazer jus ao auxílio de que trata esta lei, sendo vedada a cumulatividade;
- Funcionários ativos do setor da saúde pública que não recebem adicional de insalubridade, mas que estejam exercendo suas funções com exposição aos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus – Covid-19, lotados nas unidades de saúde e também em áreas administrativas;
- Integrantes da Secretaria de Assistência Social, de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres – SEASDHM, atuantes nas políticas públicas de combate à pandemia do Covid-19;
- Funcionários do Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNDESEG, que estejam desempenhando atividade de fiscalização in loco.
Acre celebra outras políticas além do Auxílio Temporário
Além do Auxílio Temporário, o estado relembrou outras medidas de assistência social durante o ano de 2021.
Portanto, através da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), o governo do estado do Acre conseguiu promover diversas políticas públicas para o auxílio da população vulnerável.
Ao todo, então, foram cerca de 8425 famílias em situação de vulnerabilidade social que receberam cestas básicas. Ademais, também houve a doação de 1.798 colchões pelo Estado.
Em conjunto, o benefício Auxílio do Bem, coordenado pela SEASDHM auxiliou cerca de 2.300 famílias. Este, então, funcionava através da entrega de um cartão do programa que possibilitava a aquisição de itens de primeira necessidade em diversos estabelecimentos comerciais do estado.
Durante o ano de 2021, ainda, a Diretoria de Políticas para as Mulheres, se deslocou para diversos municípios do Acre, através de sua unidade móvel. Assim, atendeu cerca de 161 mulheres com serviços jurídicos, 213 com serviços de assistência social e outras 157 com atendimentos psicológicos.
Por fim, a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres também esteve presente na campanha de Natal do governo. O programa “Faça uma Criança Feliz no Natal”, portanto, conseguiu arrecadar mais de 1.800 brinquedos na capital Rio Branco e mais 1.000 em Cruzeiro do Sul, presenteando crianças que se encontram em situação vulnerabilidade social dos municípios.
Estado investiu cerca de R$ 669 milhões na economia
Até a última terça-feira, 28 de dezembro, o governo do Acre investiu mais de R$ 669 milhões na economia para o pagamento de direitos dos servidores públicos estaduais.
“Agradeço ao Tribunal de Contas, à Procuradoria Geral do Estado, à Assembleia Legislativa e a todos os servidores que tornaram esse momento possível. É uma forma de valorização, de agradecimento aos profissionais da educação, que tanto contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado, mesmo diante das dificuldades. Espero que façam bom proveito. O momento é de alegria e eu vim para comemorar junto com vocês”, destacou o governador Gladson Cameli.
Dessa maneira, em conjunto do Auxílio Temporário e outras medidas do estado, foi possível realizar um combate à pandemia da Covid-19 e seus efeitos. Nesse sentido, é importante lembrar que, apesar da baixa de casos da doença a partir da vacinação, a pandemia ainda gera consequências sociais. Portanto, o apoio governamental se manterá necessário.
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