O Governo Federal deve aumentar o número de usuários do Auxílio Brasil a partir do próximo mês de janeiro. Isso não é novidade para ninguém. O próprio Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos repasses, está dizendo isso há cerca de alguns meses. Pelo menos é o que se sabe.
O que não se sabia é que o número de pessoas que devem entrar no benefício vai ser maior do que se imaginava. Até este momento, o Governo Federal vinha batendo na tecla de que iria inserir cerca de 2 milhões de indivíduos no programa. O próprio Ministro da Cidadania, João Roma, disse isso algumas vezes.
Caso isso acontecesse, então o Governo Federal poderia elevar o número de usuários do programa dos atuais 14,5 milhões para cerca de 17 milhões de pessoas. Só que nesta quarta-feira (29), uma nota do Ministério da Cidadania mudou essa versão e recalculou a rota para um aumento maior no número de beneficiários.
De acordo com a pasta que controla o Auxílio Brasil, agora o Governo Federal deverá atender mais 3 milhões de pessoas. Com isso, o número de atendidos, que imaginava-se ser de 17 milhões em janeiro, deverá passar para os 18 milhões de usuários. Assim, teremos 1 milhão de usuários a mais em 2022.
Vale lembrar que essas mudanças deve começar a surtir efeito apenas em janeiro. O Calendário oficial ainda não foi divulgado, mas já se sabe que esses repasses devem começar no dia 18 e acabar no dia 31 do próximo mês, sempre respeitando o final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada usuário.
Fim da fila
Com essa mudança, dá para dizer que o Governo Federal vai realmente acabar com a fila de espera de entrada do Auxílio Brasil. Isso porque esse montante deve ser suficiente para abarcar todas as pessoas que estão nesta lista.
“A expectativa da pasta é alcançar cerca de 18 milhões na próxima folha regular de pagamento, zerando a fila de espera, o que demonstra o compromisso do governo federal em garantir e ampliar continuamente o atendimento nas ações de proteção social para os cidadãos mais vulneráveis”, diz a nota do Ministério da Cidadania.
Mas fila do Auxílio pode seguir em 2022
Vale lembrar, no entanto, que o aumento no número de usuários do programa não garante que essa fila não poderá voltar em 2022. Principalmente porque se sabe que o Governo não tem mais a obrigação de acabar com essa espera.
Então mesmo que o Governo acabe com essa fila em janeiro, novas listas de espera podem acabar se formando. Para que isso aconteça, basta que o número de pessoas que queiram entrar no programa seja maior do que aquilo que o orçamento pode atender.
Garantia até o fim do ano
O que se sabe mesmo de fato é que os pagamentos do Auxílio Brasil neste formato turbinado estão garantidos pelo menos até o final do próximo ano. Pelo menos é isso o que diz o texto da PEC dos Precatórios.
Para 2023, esse mesmo documento prevê a criação obrigatória de um programa permanente de atendimento aos vulneráveis. Mas ninguém sabe qual projeto vai ser esse. Pode ser o Auxílio Brasil, ou não.
