Em breve o Auxílio Emergencial será encerrado e, com isso, milhares de cidadãos ficaram sem uma fonte de renda governamental. Diante disso, confira quais programas sociais poderão contemplar os beneficiários:
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Auxilio Brasil
Esta é a grande promessa do governo Bolsonaro. O novo programa social visa substituir o Bolsa Família. A intenção é ampliar o projeto abrindo espaço para novas famílias e garantindo uma mensalidade com um valor maior.
O Auxílio Brasil contemplará famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas, correspondem a população cuja renda mensal per capita variam de R$ 0 a R$ 178. No entanto, é necessário ter inscrição no CadÚnico para participar.
Auxílio inclusão
Este é o novo benefício da Previdência Social. Ele contempla beneficiários do BPC/LOAS que reingressaram no mercado de trabalho. O valor é equivalente a meio salário em vigência (R$ 550, em 2021).
O auxílio-inclusão já estava previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, Lei 13.146/2015 em seu artigo 94. No entanto, somente com a Lei 14.176 de 22 de junho foi regulamentado, entrando em vigor no 1º de outubro deste ano.
BPC Loas
O BPC – Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – é um abono assistencial pago por meio do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – no valor de um salário mínimo (R$ 1.100, em 2021). A mensalidade é distribuída para idosos a partir de 65 anos de idade e pessoas com deficiência de baixa renda.
Auxílio Emergencial Mineiro
O Governo do estado de Minas Gerais lançou recentemente o Auxílio Emergencial Mineiro. O novo benefício está concedendo parcelas únicas no valor de R$ 600 para famílias que vivem em situação de extrema pobreza no estado. Os repasses começaram no dia 14 de outubro, e seguirá até o dia 29 do mesmo mês. A expectativa é que 1 milhão de famílias sejam beneficiadas.
Vale gás nacional
Esta ainda é uma proposta do Governo Federal. A criação do vale gás ajudaria as famílias inscritas no Cadastro Único, cuja renda per capita mensal é menor ou igual a meio salário mínimo (R$550).
O benefício iria subsidiar a compra de gás de cozinha (GLP) a cada dois meses. Todavia, o texto ainda precisa ser elaborado e aprovado nas comissões responsáveis para chegar ao cidadão brasileiro.
CNH popular
Trata-se de um programa que isenta as taxas da Carteira Nacional de Habilitação. Desta forma, o cidadão contemplado pode adquirir a sua primeira habilitação ou trocar de categoria de forma totalmente gratuita.
Vale ressaltar que ele é voltado aos segurados do Bolsa Família e aos registrados no Cadastro Único.
Bolsa do Povo SP
Este programa foi criado pelo governo de São Paulo e reúne uma série de abonos sociais. Ele é destinado as pessoas em situação de vulnerabilidade social que residem no estado. Dentre as áreas em os benefícios são oferecidos, temos: assistência social, trabalho, qualificação profissional, educação, saúde, habilitação e esporte.
Tarifa social de Energia elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica, em suma, garante descontos na conta de luz de cidadãos de baixa renda que sejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham no grupo familiar pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O desconto é dado conforme o consumo mensal de cada família, que pode variar de 10% a 65%, respeitando o limite de 220 kWh.
