Os pagamentos do Auxílio Brasil para este mês de maio se iniciaram na última quarta-feira, dia 18. Assim, os depósitos seguem durantes estes últimos dez dias úteis do mês.
A cada dia do calendário, portanto, recebem diferentes grupos de beneficiários, a depender de seu NIS (Número de Identificação Social).
Isto é, seguindo os moldes do programa antecessor, o Bolsa Família, a liberação do depósito começa com os que possuem NIS de final 1, até aqueles de NIS com final 0.
Nesse sentido, os participantes conseguem ter acesso aos seus valores por meio de saque ou movimentações pelo aplicativo Caixa Tem. Até o momento, já podem sacar aqueles com NIS de final 1, 2 e 3.
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Para o mês de maio, então, o programa chega a 18,1 milhões de brasileiros, com um tíquete médio de R$ 409,51.
Quem recebe nesta semana?
Dando continuidade ao calendário, depois do fim de semana sem liberação de depósitos, recebem o Auxílio Brasil:
- Segunda-feira, 23 de maio: beneficiários com NIS de final 4.
- Terça-feira, 24 de maio: aqueles que possuem NIS de final 5.
- Quarta-feira, 25 de maio: participantes com NIS de final 6.
- Quinta-feira, 26 de maio: beneficiários que possuem NIS de final 7.
- Sexta-feira, 27 de maio: aqueles que têm NIS de final 8.
Desse modo, a partir de cada data, o beneficiário poderá movimentar a sua quantia, que será de, no mínimo, R$ 400.
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Assim, é importante lembrar que este valor deve ser movimentado dentro de 120 dias. Isto é, visto que depois deste período, o benefício poderá retornar para os cofres públicos.
Isso ocorre visto que o programa se destina aos que mais precisam. Portanto, se o valor não é movimentado dentro de 4 meses, o governo entende que não há urgência na situação da família. Assim, o dinheiro retorna para o orçamento do programa.
Auxílio Brasil chega a 18 milhões de famílias
Quando começou, em novembro de 2021, o programa Auxílio Brasil chegava a 14,5 milhões de famílias. Então, no decorrer dos meses, o governo incluiu mais cidadãos, no objetivo de zera a fila de espera. Isto é, de pessoas que aguardavam para entrar na medida.
Assim, neste mês de maio 56.171 novos participantes entraram no programa. Portanto, em abril o número total era de 18.063.021 famílias e, neste mês de maio, chegou a 18.119.192.
Para participar do Auxílio Brasil, contudo, é importante lembrar que a família deve seguir uma série de requisitos. Nesse sentido, é necessário que esta:
- Tenha inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Para fazê-lo, então, o cidadão deve se direcionar ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade, com documentos de toda a família. Ademais, é importante que estes dados estejam atualizados.
- Esteja dentro dos critérios de renda. Isto é, dentro das faixas de extrema pobreza, ou seja, até R$ 105 por pessoa, ou de pobreza, de até R$ 210 por pessoa. No entanto, neste último caso, a família também deve ter ao menos uma gestante, nutriz ou menor de 21 anos.
- Passe pela análise do Ministério da Cidadania, que irá conferir que a família está de acordo com todas as regras. Além disso, o governo também irá considerar o espaço fiscal disponível, a fim de realizar ou não novas inclusões.
Famílias passam por análises mensais
Além de incluir novos participantes no programa de renda, o governo também retira algumas famílias. Isso ocorre no caso em que estas deixa de cumprir com as regras de participação acima.
Ademais, também é necessário cumprir com outras regras, as de manutenção. Caso contrário, as famílias também podem deixar de receber o benefício.
Desse modo, a partir destas retiradas é possível abrir espaço para que novas famílias entrem.
Isso significa que é importante manter suas informações atuais a fim de continuar recebendo o benefício.
No entanto, ainda que a família passe a receber uma renda maior que as do nível de pobreza e extrema pobreza, é possível que permaneça no programa. Trata-se, então, da regra de emancipação. Neste caso, se a família receber até um máximo de R$ 525 por pessoa poderá permanecer no Auxílio Brasil por mais 24 meses, a partir da data que sua renda subiu.
O objetivo, assim, é que estes cidadãos deixem de precisar da assistência governamental e consigam se emancipar.
Quais são as regras de manutenção?
Assim como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil manteve integração com outras políticas públicas. Dessa maneira, a intenção é que a medida seja mais que um programa de transferência de renda. Assim, é possível que os cidadãos de renda mais baixa do país tenham acesso a outras medidas importantes.
Por esse motivo, além das regras de participação, ou seja, aquelas para entrar no programa, também existem as de manutenção. São elas:
- Realização do pré-natal.
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
- Acompanhamento do estado nutricional.
- Frequência escolar mínima, que varia de acordo com a idade do estudante.
- Matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.
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Aquelas famílias que deixam de realizar estas regras, portanto, poderão sair do Auxílio Brasil.
Fila de espera do Auxílio Brasil cresce
Apesar das inclusões recentes do governo, a fila de espera do programa segue crescendo. Isso ocorre em razão do contexto econômico em que o país se encontra. Recentemente, os números de fome, insegurança alimentar e desemprego se encontram altos. Portanto, isso acaba refletindo na procura por maior assistência estatal.
De acordo com números da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já são 1,3 milhão de pessoas aguardando pela inclusão no programa. Contudo, a organização entende que este número ainda é menor do que a realidade. Isto é, visto que muitas pessoas não têm acesso ao Cadastro Único, porta de entrada para o Auxílio Brasil.
Ademais, a CNM deixa claro quem são estes cidadãos:
- Cerca de 8 mil famílias se encontram em em situação de rua.
- Além disso, são 233 mil de famílias com filhos de até 4 anos de idade.
- 1,160 milhão destas está em situação de extrema pobreza, ou seja, recebendo até R$ 105. Dentro dente número, ainda, são 990,8 mil famílias de pessoas negras.
Assim, estas pessoas aguardam para poder entrar no Auxílio Brasil e receber o valor mínimo de R$ 400.
