Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal deverá retomar os pagamentos antecipados do 13º salário para o segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as informações oficiais, os repasses serão retomados a partir do próximo dia 26 de junho, apenas para as pessoas que recebem um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320.
Para o grupo de pessoas que recebem qualquer valor acima de um salário mínimo dentro do sistema do INSS, os pagamentos da antecipação da segunda parcela começam apenas no dia 3 de julho. Nos dois casos, os cidadãos deverão receber o equivalente a 50% do valor pago mensalmente pelo Instituto em seus repasses regulares.
De todo modo, é importante lembrar que o saldo da segunda rodada poderá contar com os descontos do Imposto de Renda. Assim, as pessoas que não são isentas deste tributo receberão um pouco menos do que o equivalente a 50% do valor dos seus pagamentos regulares. O tamanho do abatimento varia de acordo com a situação de cada segurado.
Os calendários
Assim como ocorreu nos pagamentos da primeira parcela do 13º salário, a segunda rodada será dividida em dois calendários. Um deles é válido apenas para as pessoas que recebem um salário mínimo, já o outro vale para os segurados que recebem qualquer valor acima de R$ 1.320. As datas são as mesmas que valem para os repasses regulares.
Calendário para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.320).
- Final do Benefício 1: 26 de junho;
- Final do Benefício 2: 27 de junho;
- Final do Benefício 3: 28 de junho;
- Final do Benefício 4: 29 de junho;
- Final do Benefício 5: 30 de junho;
- Final do Benefício 6: 03 de julho;
- Final do Benefício 7: 04 de julho;
- Final do Benefício 8: 05 de julho;
- Final do Benefício 9: 06 de julho;
- Final do Benefício 10: 07 de julho.
Calendário para quem recebe qualquer valor acima de um salário mínimo.
- Final do Benefício 1 e 6: 03 de julho;
- Final do Benefício 2 e 7: 04 de julho;
- Final do Benefício 3 e 8: 05 de julho;
- Final do Benefício 4 e 9: 06 de julho;
- Final do Benefício 5 e 0: 07 de julho.
Não é preciso realizar nenhum tipo de solicitação para receber o dinheiro da antecipação da segunda rodada do 13º salário. O INSS realiza os pagamentos de maneira automática nas mesmas contas e nas mesmas datas em que os repasses regulares costumam ocorrer. Ao cidadão, basta utilizar a quantia da forma que preferir.
Quem recebe o 13º salário do INSS
Embora o 13º salário do INSS seja válido para os seus segurados, o fato é que nem todo mundo que faz parte do Instituto Nacional do Seguro Social pode receber este bônus. É o caso, por exemplo, dos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Não há nenhuma lei que indique que este público tenha que receber o 13º salário do INSS. O atual entendimento é o de que o BPC não é um pagamento feito para pessoas que trabalharam. Trata-se de um saldo de caráter assistencial que atende idosos com mais de 65 anos, além de cidadãos com algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.
Neste sentido, podem receber o 13º salário antecipado as pessoas que fazem parte de benefícios previdenciários como:
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- auxílio-reclusão.
O adicional
Nesta semana, uma parte dos usuários do programa Bolsa Família também recebe o adicional do 13º salário do programa. Neste caso, os pagamentos estão sendo feitos apenas para os usuários do estado de Pernambuco. O calendário de repasses do bônus do Bolsa Família é o mesmo que foi definido pelo Governo Federal para o programa neste mês de junho.
Confira o calendário do 13º do Bolsa Família em Pernambuco:
- Usuários com NIS final 1: 19 de junho (segunda);
- Usuários com NIS final 2: 20 de junho (terça);
- Usuários com NIS final 3: 21 de junho (quarta);
- Usuários com NIS final 4: 22 de junho (quinta);
- Usuários com NIS final 5: 23 de junho (sexta);
- Usuários com NIS final 6: 26 de junho (segunda);
- Usuários com NIS final 7: 27 de junho (terça);
- Usuários com NIS final 8: 28 de junho (quarta);
- Usuários com NIS final 9: 29 de junho (quinta);
- Usuários com NIS final 0: 30 de junho (sexta).
