O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer em entrevista na última semana que vai conseguir elevar o salário mínimo de maneira real em todos os anos do seu mandato. Desta vez, o petista usou a sua live semanal para ratificar a promessa, que foi um dos grandes motes de sua campanha presidencial nas eleições do ano passado.
“Esse segundo semestre é o momento de apresentar à sociedade o que vamos fazer até 2026. Trabalho, trabalho e trabalho. Porque nós queremos mais emprego, que significa mais salário, que significa mais consumo. É assim que esse país vai voltar a crescer”, disse o presidente da República em sua live nesta segunda-feira (19).
“Quando resolvemos aumentar o salário mínimo, avisamos que aumentaríamos um pouco esse ano, e que a partir de agora, todo ano o salário mínimo aumentará. Quando aumentamos a faixa de isenção do IR até R$2.640, é com o foco de chegar a isenção até R$5.000”, disse o presidente em sua live.
O aumento do salário mínimo
Para este ano de 2023, o aumento real do salário mínimo já está oficialmente confirmado. Em janeiro, o piso passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, com a elevação considerada acima da inflação do ano passado. Contudo, existiu uma pressão para que o presidente Lula aplicasse um segundo aumento este ano, o que ocorreu apenas no mês de maio.
O presidente Lula decidiu elevar o valor do salário mínimo mais uma vez. Agora, o saldo passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. O anúncio foi feito no Dia dos Trabalhadores. Com a mudança, os cidadãos conseguiram uma elevação de R$ 18 para além daquela que já estava estabelecida no início do ano.
- De janeiro a dezembro de 2022: R$ 1.212 (sem aumento real);
- De janeiro a abril de 2023: R$ 1.302 (com aumento real);
- De maio a dezembro de 2023: R$ 1.320 (complemento do aumento real);
- A partir de 2024: valor ainda será definido.
“A começar pela valorização do salário mínimo, que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda. A partir de amanhã (1º de maio), o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, disse Lula na ocasião.
Vale ressaltar que o aumento do salário mínimo impacta não apenas os trabalhadores ativos, mas também os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A elevação também é válida para os cidadãos que recebem outros saldos como o seguro-desemprego e o abono salarial Pis/Pasep, por exemplo.
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O valor a partir de 2024
O presidente Lula pode até ter prometido um aumento real do salário mínimo em todos os anos do seu mandato. Contudo, o fato é que esta é uma decisão que não depende apenas dele. Para conseguir cumprir a promessa, ele vai ter que contar com o apoio do Congresso Nacional para aprovar dois projetos ainda este ano. São eles:
- Arcabouço fiscal
O Arcabouço fiscal é o projeto que prevê a substituição do atual teto de gastos. O documento prevê que as despesas com o aumento do salário mínimo ficarão de fora das regras fiscais. O texto já foi aprovado pela Câmara, e se for aprovado também no Senado, poderá indicar que o Governo Federal terá mais facilidade em conceder as elevações reais do salário.
- Plano de Valorização do Salário Mínimo
O outro projeto que também precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional é a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Trata-se do documento que prevê uma regra geral que considera o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para definir o valor do salário. Em caso de aprovação, o Governo teria que aumentar o valor sempre de maneira real todos os anos.
