Ao longo dos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça recebeu e processou quase 100 mil processos.
Com efeito, em em 2019, foram baixados 10.997 processos, o maior quantitativo da série histórica: ingressaram 9.828 e foram julgados 11.397.
Outrossim, as informações fazem parte da publicação comemorativa do relatório CNJ em Números, editado em alusão à data de criação do órgão, em 14 de junho de 2005.
Atualmente, tramitam mais de 5 mil processos no Conselho.
15 anos de CNJ: Novos Processos vs Processos Baixados
De acordo com os dados divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho, o ano de 2019 registrou uma redução de 13,3% de novos processos e teve como Índice de Atendimento à Demanda a marca de 111,6%.
Isto significa que foram baixados mais processos do que o total de demandas ingressadas no mesmo período.
Por sua vez, a taxa de congestionamento foi de apenas 33,8%.
Referida taxa mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período.
Neste sentido, elucidou a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho, Gabriela Moreira de Azevedo:
“Em 2019, houve um aumento no número de processos baixados em relação ao ano de 2018, o que reflete a alta produtividade do CNJ”
Ademais, os processos baixados em 2019 duraram, em média, apenas 4 meses.
Não obstante, entre os processos ainda pendentes, a média de tramitação é de 1 ano e 1 mês.
Com efeito, esse prazo é impactado pelo fato de alguns processos do CNJ terem caráter de acompanhamento contínuo, que devem ser mantidos no acervo enquanto perdurarem os trabalhos.
Assim, dentre eles, estão processos de acompanhamento de decisão e de cumprimento de atos normativos editados pelo órgão.
Além disso, o relatório CNJ em Números reúne dados relativos à atuação do órgão da Justiça responsável pelo aperfeiçoamento do controle e da transparência administrativa e processual do Poder Judiciário.
Outrossim, a publicação reúne estatísticas processuais e, também, informações sobre recursos humanos e despesas do Conselho.
Ainda, na versão online, atualizada em tempo real, é possível ainda obter informações por conselheiro e acompanhar a evolução dos trabalhos do órgão ano a ano.
Por fim, em 15 anos de funcionamento do CNJ, foram editadas 401 resoluções e recomendações.
Dentre estas, há 326 resoluções do Conselho, 8 resoluções conjuntas e 67 recomendações.
