Cooperação técnica: PGR estabelece acordo com o Conselho Nacional de Justiça
Na última quinta-feira (10/12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) firmou acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça ...
Tag: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cooperação entre órgãos acelera e desburocratiza Justiça
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos ...
CNJ proíbe pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu definitivamente a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos ...
Justiça condena ex-prefeito de Eirunepé por improbidade administrativa
O juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Comarca de Eirunepé/AM (distante 1159 quilômetros de Manaus), julgou ...
TRF aplica pena de censura a juiz por superexposição em eventos
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu na última quinta-feira (17) aplicar uma pena de censura ao juiz ...
CNJ aprova norma que garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 8 de setembro, o Ato Normativo nº ...
Casos de Covid-19 no sistema socioeducativo sobem 261% desde junho
Os casos registrados de Covid-19 entre adolescentes que cumprem medida no sistema socioeducativo subiram 261% nos últimos três meses, segundo ...
Em posse na presidência do CNJ, o ministro Luiz Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na ...
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