ANATEL chega com tudo para derrubar IPTVs no país e brasileiros ficam assustados

Nos últimos tempos, os brasileiros modificaram significativamente as formas de consumir entretenimento através da televisão. Antigamente, a quantidade de pessoas que assistiam à programação da TV aberta era enorme no país, e muito disso era por causa da falta de opções. Contudo, a situação vem mudando significativamente nos últimos anos.

Com o avanço tecnológico, os consumidores passaram a ter liberdade de acessar programas variados e a qualquer horário, coisa que não era possível com a TV aberta. Nesse novo cenário, o que mais está fazendo sucesso no Brasil são IPTV e TV Box. O problema é que muitas destas opções são irregulares.

Para combater a pirataria, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já realizou diversas operações no país. Em resumo, as ações da Anatel resultaram em apreensão de equipamentos não autorizados a serem usados no país e bloqueio de acesso a endereços de IP de servidores que fornecem conteúdo pirata para aparelhos TV Box irregulares.

A Anatel vem fechando cada vez mais o cerco para derrubar as IPTVs irregulares no país, e isso deverá se intensificar com a parceria firmada com a Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Na verdade, a Anatel já apreendeu mais de 6 milhões de dispositivos não homologados em 2021 e 2022. Destes, 1,5 milhão foram dispositivos de TV Box. Isso sem contar na determinação da Anatel de bloquear 5 milhões de transmissões piratas no país em fevereiro deste ano.

Combate à pirataria audiovisual

A atuação da Anatel no combate à pirataria começou a se fortalecer em 2018, com o aumento da popularidade da TV por assinatura. De lá para cá, a agência já firmou parcerias para intensificar o trabalho, apreendendo aparelhos irregulares e derrubando transmissões ilegais em todo o país.

Em março deste ano, a parceria entre Anatel e Ancine ficou ainda mais fortalecida graças a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado para que as entidades atuassem juntas no combate à pirataria audiovisual. Esse acordo prevê estudos regulatórios e monitoramento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), termo técnico que se refere à TV por assinatura.

Durante o painel do Encontro Nacional Abrint 2023, que aconteceu na semana passada em São Paulo, o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, revelou que a Anatel e a Ancine estão finalizando a montagem de um laboratório dentro da Anatel. Em suma, a ação visa bloquear programações que estejam sendo transmitidas ao vivo, segundo o conselheiro.

“Isso é de extrema importância. É uma situação distinta quando se trata de bloquear ao vivo uma partida de futebol. Após um dia, o jogo já terá terminado. Embora não possamos eliminar completamente a pirataria, podemos reduzi-la. Os usuários que consomem esses serviços ficam desmotivados com essa prática“, disse Moreira.

A saber, as operações do novo laboratório serão conduzidas no prédio da Anatel e ficará próximo ao escritório da Ancine. Assim, ambas as entidades poderão atuar ainda mais intensamente no combate à pirataria. Aliás, a previsão é que as ações do laboratório tenham início em novembro deste ano.

O que são IPTV e TV Box?

IPTV é um acrônimo de Internet Protocol Television, que em tradução livre significa “Televisão por Protocolo de Internet”, ou seja, refere-se à transmissão de um sinal de TV via protocolo IP (pela internet).

Em outras palavras, IPTV é o sinal de televisão por assinatura transmitido gratuitamente para os usuários. Isso ocorre por meio da internet banda larga e, muitas vezes, de maneira irregular. Por isso que a Anatel já realizou diversas ações no país para combater a pirataria da TV por assinatura.

Por sua vez, o aparelho TV Box é uma ótima saída para quem não tem TV smart. O aparelho permite que o usuário utilize sua TV para assistir conteúdo de plataformas de streaming, coisa que não era inicialmente possível.

Isso acontece através de um dispositivo que conta com um sistema operacional instalado. Esse aparelho “converte” a TV para o tipo smart, permitindo o acesso a conteúdos consumidos apenas em aparelhos de TV por assinatura.

As pessoas que utilizam TV Box podem acessar aplicativos, plataformas de streaming, navegadores e redes sociais, tudo pela TV, que passa a ter acesso à internet.

Tanto o IPTV quanto o TV Box se popularizaram no Brasil devido aos seus preços mais acessíveis. Nem todas as pessoas têm condições financeiras que permitam a compra de uma TV smart, e essas são grande saídas para os interessados em consumir esse tipo de conteúdo.