A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem bloqueado uma grande quantidade de aparelhos de TV Box não homologados em todo o país. Todavia, estes equipamentos piratas são comumente utilizados para o acesso ilegal a conteúdo pago de TV por assinatura e serviços de streaming.
Além da Anatel, outros órgãos públicos também têm lutado contra a pirataria através de algumas ações estratégicas. Ademais, na terça-feira passada (14/03), o Ministério da Justiça, realizou o bloqueio de cerca de 250 sites da internet que oferecem gratuitamente aos seus usuários, conteúdos midiáticos pagos.
Desse modo, a agência também busca conscientizar a população dos riscos envolvidos na utilização do Gatonet, as TV Box não homologadas. Em síntese, ela dispôs em seu site uma série de informações importantes, para que os cidadãos possam identificar se o seu equipamento é ou não pirata.
Sendo assim, a Anatel criou uma lista onde dispôs as marcas e modelos de TV Box regulamentados, disponíveis no mercado. Podemos destacar a Apple, Google Chromecast, Xiaomi Mi TV Stick, Amazon Fire TV e a Roku Express. A agência afirmou que alguns aparelhos ainda não aparecem na lista.
Como identificar se a TV Box é pirata
Analogamente, deve-se observar que o aparelho homologado deve ter o selo da Anatel para ser legal. O adesivo precisa vir colado no equipamento. Caso contrário, a agência considera a TV Box um produto pirata. Ele vem com um número específico do Certificado de Homologação.
Caso queira, o consumidor pode utilizar esse número para fazer uma consulta na base de dados da Anatel. Vale ressaltar que se o anúncio relativo ao aparelho informar que através dele o usuário tem um acesso livre e irrestrito, a canais e programas pagos, é possível que o equipamento seja pirata.
Neste caso, pode-se configurar um Gatonet mesmo que a TV Box apresente o adesivo de homologação da Anatel, visto que ele pode ser falsificado. Aliás, a agência, no entanto, informa que muitos equipamentos TV Box são utilizados apenas para transformar uma televisão normal em uma SmartTV.
Sendo assim, essas TV Box oferecem a seus usuários, um acesso a plataformas de streaming, como a Netflix, a Globo Play e o Spotify. O aparelho pde ser ilegal quando ele não possui a homologação da Anatel, e quando codifica canais de TV pagas sem a devida autorização dos órgãos competentes.
Canais de TV pagos
A decodificação de canais de TV pagos é um crime previsto na Lei Geral de Telecomunicações Nº 9.472/1997 e na Lei de Direitos Autorais Nº9610/1998. Segundo dados da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), as TV Box ilegais estão presentes em seis milhões de casas brasileiras.
A princípio, as TV Box piratas oferecem alguns riscos aos seus usuários. Podemos destacar as condições precárias de utilização das faixas de frequências dos transmissores de radiocomunicação dos aparelhos. Além disso, há um conflito com outros dispositivos eletrônicos utilizados no mesmo espaço.
Deve-se mencionar um outro risco de que há uma falta de segurança elétrica relativa aos equipamentos. O aparelho é vulnerável a acessos impróprios onde pessoas mal intencionadas podem obter informações e dados pessoais dos usuários da TV Box. Sendo assim, o uso do Gatonet pode ser bastante perigoso.
A Anatel afirma que “Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos”. Sendo assim,a agência vem, desde o início de fevereiro, combatendo o Gatonet.
Conclusão
A princípio, a Anatel calcula que cerca de 20 milhões de pessoas em todo o país assistam a conteúdos ilegais através dos aparelhos de TV Box, levando em consideração o número de pessoas integrantes dos núcleos familiares. A agência vem bloqueando os aparelhos mas afirma que é impossível acabar com a pirataria.
Em conclusão, o objetivo principal da Anatel, através da divulgação dos aparelhos homologados pelo órgão e dos riscos inerentes à utilização das TV Box piratas, ela procura dificultar o uso destes equipamentos e tornar sua comercialização mais restrita. Ela afirma que tem combatido os criminosos por trás do Gatonet.
