A partir de hoje (1º de junho) mais um grupo de trabalhadores formais vai poder sacar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Estamos falando das pessoas que optaram pelo sistema de saque-aniversário e que nasceram no mês de junho. Eles terão três meses para movimentar o dinheiro da conta vinculada.
Além das pessoas que nasceram no mês de junho, o saque-aniversário do FGTS também segue disponível para os aniversariantes dos meses de maio e de abril. Na quarta-feira (31) foi o último dia de liberação do saque para os trabalhadores que nasceram no mês de março. Agora, eles precisam esperar mais um ano para poder sacar o valor novamente.
Em regra geral, o saque do sistema de aniversário do FGTS fica disponível para o trabalhador formal no mês do seu nascimento, e também nos dois meses seguintes. Desta forma, todos os cidadãos que optam por esse sistema de retirada podem usar o dinheiro por um período de três meses.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma espécie de poupança criada com depósitos mensais realizados pelo empregador, equivalentes a 8% do salário bruto do funcionário. Mesmo que o dinheiro pertença ao empregado, ele só pode sacar a quantia em algumas condições específicas.
Em um cenário normal, o FGTS pode ser retirado quando o trabalhador sofre uma demissão sem justa causa, por exemplo. Há ainda casos de pessoas que podem sacar a quantia porque estão lutando contra uma doença grave, ou quando são vítimas de tragédia de cunho ambiental.
Neste sentido, o trabalhador também pode optar pelo sistema de saque-aniversário. Por esta lógica, ele passa a ter o direito de sacar o seu dinheiro todos os anos no mês do seu aniversário ou nos dois meses seguintes. Contudo, ao realizar esta escolha, o indivíduo perde o direito de sacar o dinheiro caso seja demitido sem justa causa, por exemplo.
Analistas indicam, portanto, que é importante que o trabalhador pense bem antes de aderir ao saque-aniversário. Afinal de contas, uma vez dentro deste sistema, o cidadão pode demorar anos para conseguir sair dele. A decisão de aderir ou não ao formato deve ser exclusiva do trabalhador.
Saque-aniversário do FGTS vai acabar?
Nos últimos meses, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) vem dizendo que vai acabar com o sistema do saque-aniversário. As declarações acabaram fazendo com que vários trabalhadores tenham dúvidas sobre o processo de movimentação. Contudo, o fato é que ao menos até aqui não há nenhum tipo de mudança no sistema deste saque.
Todas as regras que estavam valendo antes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguem valendo agora. O próprio Ministro do Trabalho afirma que o possível fim do sistema do saque-aniversário não depende apenas dele, mas também do Congresso Nacional, que precisaria aprovar uma determinação sobre o tema.
“Nós estamos estudando, discutindo com as lideranças, com o ministro Padilha, que coordena as ações junto ao Congresso Nacional, para ver o momento de encaminhar essa medida, para submeter à apreciação do parlamento, mas devemos fazer isso no segundo semestre”, disse o Ministro em declaração recente.
“O saque-aniversário criou farra do sistema financeiro com o Fundo de Garantia. Hoje, dos R$ 504 bilhões depositados na conta-corrente dos correntistas, já temos quase R$ 100 bilhões alienados pelos bancos em empréstimo consignado do Fundo de Garantia, a partir do formato do saque-aniversário”, diz.
Mesmo que o Congresso e o Governo Federal aceitem acabar com o saque-aniversário, o fato é que apenas os novos contratos estariam proibidos. As pessoas que já estão dentro do sistema de pagamento do FGTS não precisariam se preocupar porque elas seguirão dentro do procedimento de saque que está sendo utilizado agora.
