Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão, a partir do mês que vem, a antecipação referente ao 13º salário pelo terceiro ano consecutivo. Em 2020 e 2021, os benefícios foram antecipados por conta da pandemia da Covid-19 e, agora, o adiantamento foi uma medida anunciada voluntariamente pelo Governo.
Vale lembrar que foi devido a essa antecipação, especificamente a do ano de 2020, que motivou a criação do Projeto de Lei (PL) que prevê a liberação de um 14º salário aos segurados do INSS.
Diante disso, será que o benefício emergencial será finalmente concedido?
14º salário do INSS: pagamento ocorrerá este ano?
Com mais uma antecipação na conta, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia se questionam sobre a liberação do 14º salário este ano, lembrando que a proposta ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados.
Em resumo, para que os segurados recebam o benefício extra este ano, é necessário que o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e receba a sanção do presidente da república Jair Bolsonaro.
Desde a sua criação, em 2020, a medida não saiu sob a guarda dos deputados. Esse “atraso”, caso não resolvido não permitirá que o benefício seja liberado em 2022, sobretudo, considerando que o prazo para o pagamento da primeira parcela estava previsto para este mês de março.
Sendo assim, devido a toda tramitação ainda necessária, o 14º salário não poderá ser liberado neste mês. Contudo, nada impede que uma nova data seja definida a fim de novamente trazer a possibilidade de pagamento do benefício aos segurados do INSS.
No entanto, existe uma forte resistência por partes dos senadores, que não apoiam a aprovação do texto. Contudo, a situação ainda se complica ao lembrarmos que este ano é eleitoral, que por um determinado período trava todas as possibilidades de liberação de políticas sociais, inclusive as não previstas no Orçamento Anual da União.
Desta forma, é necessário que os aposentados e pensionistas não criem expectativas quanto ao recebimento do benefício em 2022, se contentado apenas com a antecipação do 13º salário.
Antecipação do 13º salário do INSS
Confira as novas datas de pagamentos do 13º salário do INSS:
Para quem recebe um salário mínimo
| Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de abril | 25 de maio |
| 2 | 26 de abril | 26 de maio |
| 3 | 27 de abril | 27 de maio |
| 4 | 28 de abril | 30 de maio |
| 5 | 29 de abril | 31 de maio |
| 6 | 02 de maio | 01 de junho |
| 7 | 03 de maio | 02 de junho |
| 8 | 04 de maio | 03 de junho |
| 9 | 05 de maio | 06 de junho |
| 0 | 06 de maio | 07 de junho |
Para quem recebe mais que o salário mínimo
| Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 02 de maio | 01 de junho |
| 2 e 7 | 03 de maio | 02 de junho |
| 3 e 8 | 04 de maio | 03 de junho |
| 4 e 9 | 05 de maio | 06 de junho |
| 5 e 0 | 06 de maio | 07 de junho |
Quem pode receber
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm acesso ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
