Em 2020, os deputados federais apresentaram um projeto na câmara que prevê o pagamento de um 14° salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, se você recebe algum benefício e quer saber mais sobre o 14° salário do INSS, então está no lugar certo.
Leia até o final, pois nós passaremos para você informações muito úteis. Ainda mais, para te ajudar a entender mais sobre os benefícios e quem tem direito a recebê-los. Sendo assim, continue a leitura do artigo.
Do que se trata o 14° salário do INSS?
Devido às calamidades que atingiram o mundo nos últimos anos, as pessoas foram impactadas pelas questões de saúde, emocionais (por conta da exigência do isolamento) e também com a economia.
Visando melhorar a situação dos aposentados e pensionistas do INSS, o governo federal adiantou o 13° salário para os beneficiários. Aliás, estes que foram os mais atingidos economicamente, pelos momentos de incertezas e pelas reformas na previdência.
Sendo assim, os usufruidores dos serviços prestados pelo INSS, ficaram sem o salário extra pago no fim do ano.
Para diminuir os impactos econômicos gerados pela falta de dinheiro, em 2020 os deputados apresentaram na câmara um projeto que autoriza o pagamento de um 14° salário do INSS.
Inicialmente, os deputados alegaram que isso ocorre devido aos acontecimentos trágicos que abalaram o mundo todo e todas as partes da economia mundial. Consequentemente, muitas pessoas ficaram desempregadas, e os aposentados e pensionistas tiveram que sustentar suas famílias.
Quem pode receber o 14° salário do INSS?
De acordo com o projeto de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, todos os beneficiários do INSS teriam direito ao 14° salário. Isto é, tendo como valor máximo até 2 salários mínimos anuais (atualmente R$2.424,00), pagos por 2 anos (2020 e 2021). Como o projeto não teve a aprovação feita a tempo, agora ele prevê que o pagamento seja nos anos de 2022 e 2023.
O projeto do 14° salário do INSS já foi aprovado?
Ainda não! Na verdade, desde 2020 o PL (projeto de lei) está tramitando na câmara dos deputados.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o projeto em setembro do ano passado. Enquanto, a Comissão de Finanças e Tributação também deu a autorização em novembro do mesmo ano.
Em março deste ano, com o envio da proposta à CCJC (Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania), o deputado federal Ricardo Silva deu um parecer favorável ao texto apresentado. Por isso, o projeto seria encaminhado para ser analisado no Senado.
Porém, o presidente da câmara distribuiu o texto para ser analisado por novas comissões. Assim, o projeto voltou praticamente à estaca zero, tendo que esperar a criação de uma Comissão Temporária pela Mesa Diretora.
Após aprovado na câmara dos deputados, a PL precisa, ainda, passar pelo Senado. Por fim, ser sancionada pelo presidente da República. Daí, só então chegará aos bolsos dos beneficiários.
Quais serão os valores deste benefício?
De acordo com o projeto, os trabalhadores beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo por mês, teriam o décimo quarto equivalente ao mesmo valor (atualmente R$1.212,00).
Já os que recebem mais de um salário mínimo, teriam direito ao mesmo valor. Ademais, acrescido de uma porcentagem proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, que hoje está em R$7.087,22. Enfim, o valor total não poderá passar de dois salários mínimos.
Como saber se tenho direito a obter este benefício do INSS?
Se você é aposentado, pensionista, recebe auxílio doença, auxílio reclusão, auxílio acidente e salário maternidade, você tem direito ao 14° salário do INSS.
Então, somente os beneficiários do BPC/LOAS (benefício de prestação continuada) não irão receber, caso o projeto tenha a aprovação.
Como acontecerá o pagamento deste benefício aos aposentados e pensionistas do INSS
Como o 13° salário dos aposentados e pensionistas vem sendo adiantado desde 2020, o projeto de lei prevê que o 14° seja pago no fim do ano. Isto é, como se fosse o décimo terceiro.
Assim, o governo pretende impulsionar a economia no fim do ano, que é a época que as pessoas mais estão propensas a gastar.
Agora que você já tem todas as informações sobre o 14° salário do INSS, consulte uma agência. Se preferir, baixe o aplicativo no seu celular e consulte com o seu CPF para saber se você tem direito a algum benefício.
