A conta de energia elétrica é um peso no bolso de muitos brasileiros, e isso não é nenhuma novidade. Por conta do preço exorbitante, muitas pessoas não conseguem pagar pela prestação de serviço.
Então, quem mais se afeta com tal situação, comumente, são aqueles que se encaixam no grupo daqueles que possuem baixa renda.
Contudo, o que poucos cidadãos sabem, é que tem como obter descontos na conta de energia elétrica de, quem sabe, 100%.
O Notícias Concursos, na matéria de hoje falará de um programa do Governo Federal que possui validade até agora no Governo LULA, assim como aconteceu no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) garante alguns descontos no boleto.
O público-alvo que o programa planeja atingir é de pessoas com baixa renda, além dos moradores das comunidades quilombolas e indígenas. O desconto é variável segundo o consumo de energia.
Conheça melhor o TSEE que dá desconto na conta de energia elétrica
Antes de tudo, é importante esclarecer que o abatimento na conta de luz destina-se à população com baixa renda. Tal como já citado antes, este programa social proporciona descontos no boleto de energia para esse grupo. Além do mais, os residentes das comunidades quilombolas e indígenas são beneficiados com 100% do valor da conta, ou seja, isenção total, de acordo com o quanto consumiu de luz na sua residência.
Quais cidadãos podem se inscrever no TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica)
Assim, como em vários outros programas, é essencial que a família esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com os dados atualizados. Além do mais, residentes das comunidades quilombolas e indígenas podem participar também.
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A seguir, é possível ver as faixas da renda que são permitidas:
- Famílias com renda mensal per capita de, no máximo, meio salário-mínimo estão aptos a receber descontos pelo TSEE;
- Se a família tiver a renda mensal de, no máximo, três salários-mínimos, podem participar também, mas um dos membros deve ter qualquer doença de que necessite do tratamento com aparelhos que dependem da energia elétrica.
Quais são os percentuais de desconto?
As famílias consideradas baixa renda conseguem tais descontos em seu boleto de energia:
- Residências com o consumo de, no máximo, 30 kWh mensais – Desconto de 65%;
- Residências com o consumo de 31 a 100 kWh mensais – Desconto de 40%;
- Residências com o consumo de 101 a 202 kWh mensais – Desconto de 10%.
Ademais, as comunidades quilombolas ou indígenas podem obter estes descontos:
- Residências com o consumo de, no máximo, 50 kWh mensais – Desconto de 100%;
- Residências com o consumo de 31 a 100 kWh mensais – Desconto de 40%;
- Residências com o consumo de 101 a 202 kWh mensais – 10%.
Como fazer a inscrição para obter desconto na conta de energia elétrica
Tão logo a família reúna todos os requisitos e se enquadre dentro dos critérios estabelecidos para o programa, é só fazer o cadastro no CadÚnico. Assim, já será possível receber o desconto na conta de energia elétrica. Se a tarifa não tiver o devido desconto, é preciso contatar a distribuidora do estado.
