Viajar de avião pode se tornar um pouco menos caro em breve, depois de uma decisão tomada recentemente pelo Governo Federal. Segundo informações oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu isentar as companhias aéreas de pagamentos de impostos Pis/Cofins até o final do ano de 2026. A decisão poderá ter impacto direto nos preços das passagens para o consumidor final.
Lula anunciou a decisão de isentar estas companhias através das suas redes sociais. De acordo com o petista, a medida deverá estimular o setor, justamente por causa do barateamento dos preços das passagens aéreas. Segundo analistas, a medida tomada pelo Governo Federal terá o poder de reduzir em até R$ 500 milhões os custos operacionais da aviação civil brasileira.
Avião Low Cost
Em entrevista recente, o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB) já tinha revelado o desejo do Governo Federal de isentar a cobrança destes impostos. Entre outros pontos, o chefe da pasta também disse que o objetivo da medida é atrair empresas estrangeiras de baixo custo para atuação no Brasil em breve.
“O nosso foco é nas 4 ou 5 maiores (companhias) de low cost, porque elas vão fazer uma competição que realmente vai baixar os preços das passagens. Com a chegada da low cost elas (aéreas brasileiras) vão ter que se virar para disputar. Pelo menos uma já deu certeza e a segunda deve vir para o Brasil”, afirmou o Ministro em conversa com jornalistas ainda no final de maio.
As chamadas companhias de low cost são conhecidas no mundo todo por oferecerem preços mais baratos em suas passagens aéreas. Para tanto, elas oferecem serviços um pouco menos luxuosos do que o tradicional, como por exemplo, poltronas menores, serviços de bordo pagos e uma cobrança extra para o transporte de bagagens de 10 quilos. Além disso, o voo só é confirmado se contar com mais de 90% da ocupação.
Medidas da Petrobras
Recentemente, a Petrobras já tinha anunciado uma redução no valor do combustível de aviação em 12%, o que também pode ter um papel fundamental na redução dos preços das passagens aéreas no Brasil em um futuro próximo. “Nós vamos cobrar de forma muito vigorosa das empresas aéreas que isso chegue na ponta”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em coletiva de imprensa na semana passada.
Márcio França também defendeu que o Governo precisa fazer um esforço para que todas as medidas que estão sendo tomadas cheguem de fato no bolso dos consumidores. “Não basta um esforço nosso na diminuição dos preços dos combustíveis se essas diminuições forem capturadas na cadeia, ela tem que chegar na ponta, tem que chegar na bomba, tem que chegar na passagem aérea”, completou o Ministro de Portos e Aeroportos.
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Passagem a R$ 200
Vale ressaltar que as medidas listadas acima não têm relação com o projeto Voa, Brasil, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal. Trata-se do programa do Ministério de Portos e Aeroportos que prevê a criação de um sistema de disponibilização de passagens de avião a um preço de R$ 200 por pessoa. A ideia é que apenas alguns grupos específicos tenham direito ao benefício.
Segundo o Ministro Márcio França, todas as companhias aéreas do país aceitaram participar do projeto. A ideia geral é trazer para o aeroporto o público que não costuma viajar de avião. Neste sentido, a prioridade será atender as pessoas que não viajam com este meio de transporte normalmente.
De acordo com França, o projeto começará a funcionar já no segundo semestre deste ano. Entretanto, o fato é que o Governo Federal ainda não deu mais detalhes sobre o formato do programa e como ele vai funcionar de fato.
