Talvez umas das regras mais claras do Auxílio Emergencial do Governo Federal é aquela que fala que os empregados formais não podem receber o dinheiro do programa. Ninguém questiona essa regra porque se entende que o empregado formal não sofreu muita perda de renda na pandemia. Mas na vida real nem tudo é tão claro assim.
De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, que responde pelo Auxílio Emergencial, existem sim situações onde o o trabalhador formal pode receber o Auxílio. Isso vai acontecer apenas quando esse trabalhador está há três meses sem receber o seu salário.
Situações assim não são nada incomuns. Com a pandemia do novo coronavírus, muita empresas entraram em uma situação de muita dificuldade financeira. Com isso, elas acabaram faltando com os salários de boa parte dos seus empregados formais.
Se esse atraso for maior do que três meses, então o Governo vai entender que esse empregado está em uma condição de necessidade. Assim, ele vai precisar receber o dinheiro. Mas é preciso ficar muito atento nesta questão. É que mesmo esse empregado formal sem salário, vai precisar seguir as outras regras.
Assim, se você está sem salário, mas tem um rendimento maior do que aquele que o Auxílio exige, não vai poder receber o montante. Se você mora no exterior, também não. E o ponto mais importante: se você não recebeu Auxílio no ano passado, também não vai poder receber agora.
Regra para os formais
Essa última regra é a dor de cabeça de muita gente. É que boa parte dos trabalhadores formais que estão sem receber salário agora, não se inscreveram no Auxílio no ano passado. Isso porque no ano passado a empresa ainda estava pagando as obrigações.
Então neste caso, é como se não adiantasse de muita coisa. O trabalhador vai continuar sem poder receber o Auxílio Emergencial do mesmo jeito. Recentemente, a Caixa até anunciou que vai afrouxar um pouco essa regra. Eles admitiram que podem incluir quem não recebeu no ano passado.
Mas o grupo que eles podem incluir é aquele das pessoas que pediram o auxílio, entraram para o banco de dados, mas não receberam o Auxílio. Assim, se um trabalhador nem chegou a pedir o auxílio, então ele não tem nenhuma chance de receber. Isso porque ele não está na base de dados do Dataprev.
Veja um exemplo
Vamos imaginar um exemplo de um trabalhador formal que pode receber o Auxílio. Imagine que um homem estava sem emprego no ano passado. Agora imagine que ele pediu o Auxílio e começou a receber algumas parcelas até o final do mês de dezembro de 2020, quando o Auxílio acabou.
Imagine que em janeiro, ele passou a trabalhar formalmente para uma empresa. Ele trabalha por janeiro, fevereiro e março, mas não vê nem a cor do salário. Nesse caso, o empregado está na base de dados do Auxílio, já que se inscreveu no ano passado e está há três meses sem receber o salário.
Então esse trabalhador do nosso exemplo está apto para receber o novo. Mas nem isso é garantia de que ele vai receber. Por isso é importante ficar de olho nos canais oficiais do Governo para saber se terá direito ou não. A Caixa lembra que não precisa ir até uma agência física para consultar essa informação.
