O Governo Federal começou ainda na última semana os pagamentos do seu mais novo Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que está substituindo o Bolsa Família já a partir deste mês de novembro. Só que mesmo depois do início dos repasses, muita gente ainda tem dúvidas sobre as liberações.
Uma dessas questões veio de um internauta que se identificou apenas como Marcelo. Ele fez a publicação na sua conta oficial do Twitter. “Eu estava recebendo o Bolsa Família até outubro e agora comecei a receber o Auxílio Brasil em novembro. Quem está nesta situação, pode receber os dois programas de uma vez?”, questionou ele.
A resposta é não. De acordo com as regras gerais do projeto, os dois benefícios não podem se acumular. Até mesmo porque os dois programas não são contemporâneos, isto é, eles não estão sendo pagos ao mesmo tempo. O Auxílio Brasil apenas ocupou o espaço do Bolsa Família, que por sua vez chegou ao fim no final do último mês de outubro.
O acúmulo de programas, vale lembrar, também não era permitido para as pessoas que estavam no Bolsa Família na época do Auxílio Emergencial. Ou o cidadão recebia um ou outro. De acordo com as regras gerais, o usuário ficava com o benefício que representava a maior vantagem financeira para ele.
Neste momento, o Governo Federal está seguindo com apenas o Auxílio Brasil como o seu único programa de transferência de renda. Os outros dois chegaram ao fim no final de outubro quase ao mesmo tempo. Então nem se quisesse, o usuário poderia acumular os benefícios, já que só existe um neste momento.
Auxílio Brasil
Como dito, os pagamentos do programa Auxílio Brasil começaram oficialmente ainda na semana passada. Neste primeiro momento, os usuários estão recebendo valores que variam em torno de uma média de R$ 220 por pessoa.
Além disso, o número de usuários também não cresceu. Agora em novembro, o benefício está chegando apenas para as pessoas que já faziam parte do programa Bolsa Família até outubro do ano passado.
Mudanças em dezembro
A expectativa do Governo Federal é mudar essa história no próximo mês de dezembro. A ideia é que as pessoas possam começar a receber o benefício em sua forma turbinada, como eles mesmos vinham prometendo ultimamente.
O objetivo é subir o número de usuários dos atuais 14,5 milhões para cerca de 17 milhões de brasileiros. Além disso, o valor médio que agora é de R$ 220 vai passar para um patamar mínimo de R$ 400 por pessoa. É o que se sabe.
PEC dos Precatórios
Só que para isso acontecer, vai ser preciso aprovar a PEC dos Precatórios. Pelo menos é isso o que o Governo Federal está dizendo neste momento. Este é o texto que permite a liberação de um espaço dentro do teto de gastos.
Esse documento já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados em dois turnos. Agora, no entanto, ele ainda precisa do crivo do Senado Federal. A expectativa é que uma resposta para esse problema saia nas próximas semanas.
