O Governo Federal começou ainda na semana passada os pagamentos do seu mais novo Auxílio Brasil. Para quem ainda não sabe, esse é o programa que está substituindo o Bolsa Família já neste mês de novembro. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,5 milhões de pessoas estão recebendo esse montante neste momento.
Só que com os pagamentos deste primeiro ciclo, está claro que o Governo Federal não conseguiu cumprir com boa parte de suas promessas. Uma delas, por exemplo, é sobre a questão da fila de entrada no Bolsa Família. Eles garantiram que iriam zerar essa espera em novembro. Mas isso não aconteceu de fato.
Para quem não sabe, a fila de espera do Bolsa Família reúne os brasileiros que foram aprovados para entrar no programa mas que não estão recebendo o dinheiro. Isso porque por uma questão de orçamento, o Governo Federal não está conseguindo pagar essa quantia. Por isso, eles estão nessa fila esperando por uma vaga.
Ao todo, estima-se que mais de 2 milhões de brasileiros estejam nesta situação. O Governo Federal afirmou que iria acabar com essa fila agora em novembro porque esse é o mesmo que marca justamente o início dos pagamentos do Auxílio Brasil, o programa que está substituindo o Bolsa Família.
Acontece, no entanto, que os repasses deste projeto ainda não estão turbinados. Pelo que se sabe até aqui, apenas as pessoas que já estavam no Bolsa Família até outubro é que estão recebendo o dinheiro agora. Isso leva a crer que nenhum novato entrou no novo benefício neste mês de novembro. Nem mesmo os que estão nesta fila.
Expectativa fica para dezembro
Se a fila do Bolsa Família não foi zerada agora em novembro, então quando isso deve acontecer de fato? Agora, a promessa do Governo Federal é fazer isso em dezembro, ou seja, a partir do segundo pagamento do benefício.
Acontece que o Governo Federal está de olho mesmo é na PEC dos Precatórios. Por lá, a conta é simples. Se o Congresso aprovar esse texto, então vai dar para acabar com a fila do Bolsa Família, se não aprovar, não se sabe o que pode acontecer.
De qualquer maneira, o Governo segue tendo que responder a muita pressão sobre esse assunto. Alguns partidos políticos já chegaram a entrar até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar exigir que as pessoas que estão na fila entrem no programa em questão o quanto antes.
Fila do Bolsa Família pode voltar
Mesmo que o Governo Federal consiga zerar a fila de entrada no Bolsa Família, o fato mesmo é que o Palácio do Planalto não vai conseguir manter essa situação zerada por muito tempo. Não há garantia disso.
É que sabe-se que o Palácio do Planalto vai ter um limite de orçamento para usar com os pagamentos do novo Bolsa Família em 2022. Caso o número de pessoas que queiram entrar no projeto desafia esse limite, então a fila volta.
Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo, o relator da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. deputado Marcelo Aro (PP-MG), disse que vai tentar criar um dispositivo que impede a formação dessas filas em qualquer hipótese.
