Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal retomará os pagamentos do seu vale-gás nacional. Depois de um intervalo de dois meses sem liberação, o projeto será retomado a partir da próxima semana, já com os valores turbinados por causa da aprovação da PEC dos Benefícios. Veja abaixo como fica no calendário de liberações:
9 de agosto: Usuários com NIS final 1
10 de agosto: Usuários com NIS final 2
11 de agosto: Usuários com NIS final 3
12 de agosto: Usuários com NIS final 4
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0
Como dito, já a partir do próximo dia 9 de agosto, os pagamentos do vale-gás nacional serão retomados em sua forma turbinada. Oficialmente, o Governo Federal ainda não definiu qual será o valor dos repasses do programa este mês. Contudo, há uma indicação de que o saldo poderia chegar a casa dos R$ 120 por família neste segundo semestre.
As regras de entrada não devem passar por nenhuma alteração. Ainda conforme informações do Ministério da Cidadania, para ter direito ao vale-gás nacional é necessário ter um cadastro ativo e atualizado no sistema do Cadúnico. Além disso, é preciso respeitar os limites de renda, que estabelecem um teto de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606.
Não há nenhum tipo de inscrição para entrada no programa vale-gás nacional. O Governo Federal explica que as seleções dos nomes dos usuários acontecem sempre com base no sistema de informações já existentes. O Ministério da Cidadania verifica os dados disponíveis no Cadúnico para decidir quem pode receber o benefício.
Como o valor será definido?
Como dito anteriormente, o Governo Federal ainda não definiu um valor para os pagamentos de agosto do vale-gás nacional. Na prática, eles precisam esperar por uma definição da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nesse sentido.
Até o último mês de junho, o Governo Federal era sempre obrigado a pagar ao menos a metade do preço médio nacional do botijão de 13kg. O órgão que definia o tal valor era justamente a ANP sempre no início de cada mês.
Com a aprovação da PEC dos Benefícios, o Governo Federal passa a ter a obrigação de pagar sempre 100% do preço médio. Apesar da mudança, a decisão final também passa pela ANP, que ainda não definiu a média do mês de agosto.
Além do vale-gás
O vale-gás nacional não foi o único programa social impactado pelas mudanças da PEC dos Benefícios. O Auxílio Brasil, por exemplo, ganhará um saldo extraordinário no valor de R$ 200 até o final deste ano de 2022.
Além disso, a PEC também prevê a criação de um projeto de nome Pix Caminhoneiro, que deve ajudar motoristas de caminhão na compra do combustível. A expectativa é fazer seis repasses de R$ 1 mil até o final do ano.
As regras são basicamente as mesmas para o auxílio-taxista. O novo programa social tem estreia marcada para o próximo dia 16 de agosto. Embora ainda não exista uma definição de valores, o Governo também planeja pagar seis rodadas de R$ 1 mil até o final deste ano.
