Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal iniciará oficialmente os pagamentos de dois dos seus novos programas sociais. Em agosto, há a previsão de liberação do auxílio-taxista e também do Pix Caminhoneiro. Os dois projetos pagarão parcelas mensais de R$ 1 mil até o final deste ano, e têm como objetivo ajudar os trabalhadores no momento de alta nos preços dos combustíveis.
Embora os dois programas sejam semelhantes em diversos aspectos, a verdade é que eles não são iguais. Nesta quarta-feira (27), o Governo Federal divulgou uma portaria explicando que os cidadãos que receberem o dinheiro do auxílio-taxista, não poderão acumular o benefício com o saldo do Pix Caminhoneiro, de modo que será necessário escolher um dos dois.
Em tese, não há nada que impeça que um mesmo cidadão seja taxista e caminhoneiro ao mesmo tempo. Contudo, do ponto de vista dos projetos sociais, o acúmulo não será permitido. Na portaria já publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Trabalho explica que ao permitir o acúmulo dos dois saldos, menos vagas sobrariam para quem só pode receber um dos dois programas.
A dúvida em torno do tema surge porque o mesmo Governo Federal permite o acúmulo do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional. Mais do que isto, o Ministério da Cidadania só permite as liberações do programa vale-gás nacional para as pessoas que fazem parte da folha de pagamentos do Auxílio Brasil. Seja como for, a permissão não se estende aos novos projetos sociais.
Dessa forma, para este segundo semestre, os cidadãos poderão acumular ao mesmo tempo os recebimentos do vale-gás nacional e do Auxílio Brasil, mas não poderão unir os saldos do Pix Caminhoneiro com o do auxílio-taxista. Nos próximos dias, o Governo Federal divulgará uma nova portaria com mais detalhes sobre os novos pagamentos.
As seleções
É importante frisar que as regras de entrada dos novos programas sociais do Governo Federal são basicamente diferentes. Para o Pix Caminhoneiro, o poder executivo vai considerar as informações contidas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Já para o auxílio-taxista, a ideia é captar as informações de prefeituras para decidir quais motoristas de táxi poderão receber o novo benefício de R$ 1 mil já a partir deste mês de agosto. Nos dois casos, não será preciso realizar uma inscrição direta.
Nesse sentido, é importante ficar atento para não clicar em nenhum link que prometa inscrições imediatas nos novos auxílios do governo. Por mais que o momento exija pressa para muita gente, o ideal é esperar pelas próximas sinalizações do Ministério do Trabalho.
Auxílios da PEC
Tanto o auxílio-taxista, como a PEC dos Benefícios são projetos que foram aprovados e promulgados pelo Congresso Nacional ainda no início deste mês. Como se trata de uma promulgação, a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) não é mais necessária.
Dessa forma, os novos projetos sociais já estão confirmados. O Governo Federal indica que os repasses do Pix Caminhoneiro começam no próximo dia 9 de agosto. Já o auxílio-taxista terá início um pouco mais tarde, no dia 16.
Além da criação dos novos projetos sociais, a PEC dos Benefícios também prevê aumentos de valores de programas já existentes. O Auxílio Brasil, por exemplo, passa de R$ 400 para R$ 600, e o vale-gás nacional vai de R$ 53 para R$ 120.
