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Início Direitos do Trabalhador

Vale-gás: não é preciso fazer nenhum tipo de inscrição para o benefício

Aécio de Paula por Aécio de Paula
28 de março de 2022, 13:00h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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Depois de um intervalo de 60 dias sem repasses, os pagamentos do vale-gás nacional deverão ser retomados neste mês de abril. O Governo Federal confirmou a informação no final da última semana. E mais uma vez , a autarquia lembrara que não será preciso realizar nenhum tipo de inscrição direta para o programa.

De acordo com o Ministério da Cidadania, não existe nenhum tipo de processo de inscrição para receber o vale-gás nacional. Assim como acontece com o Auxílio Brasil e com a Tarifa Social de Energia Elétrica, nenhum cidadão precisa solicitar o direito de entrar no benefício. O Governo analisa apenas os dados já existentes.

E quais seriam as informações? No caso específico do vale-gás nacional, o Planalto analisa os dados do Cadúnico e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mais recentemente, o poder executivo também começou a analisar a situação dos dados do Ministério da Justiça. Isso porque, as mulheres vítimas de violência também têm direito ao projeto.

O procedimento de análise das informações não é bem uma novidade. De acordo com o próprio Governo Federal, esse é o sistema que o poder executivo usa para decidir quem entra e quem sai do vale-gás nacional desde o final do ano passado, quando os pagamentos do projeto começaram de fato.

O Governo Federal ainda não anunciou quantas pessoas poderão ingressar ao vale-gás nacional em abril. De acordo com informações de bastidores, o Ministério da Cidadania ainda está em processo de análise das informações. O mais provável, no entanto, é que o número de beneficiários aumente em relação ao que se viu em fevereiro.

Atualização dos dados

Se não há inscrição direta para o vale-gás nacional, o que o cidadão pode fazer para tentar ter mais chances de entrar no programa em abril? De acordo com o Ministério da Cidadania, a única dica é manter os dados das fontes de informação em constante atualização.

Essa é uma dica que vale principalmente para as pessoas que pretendem entrar no programa através do Cadúnico. Isso porque a lista do Governo Federal precisa ser atualizada pelo menos uma vez a cada 24 meses, ou ao menos sempre que existir uma mudança estrutural na família.

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Quem não tem um Cadúnico atualizado, passa a ter menos chances de ser selecionado. De toda forma, é preciso entender que mesmo que o perfil funcione normalmente, é preciso esperar até o momento em que o Ministério da Cidadania fará a convocação.

O Vale-gás

O vale-gás nacional é um projeto de autoria de parlamentares do Congresso Nacional. Ele foi aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado. Os pagamentos começaram em dezembro.

Naquele primeiro momento, no entanto, os repasses chegaram apenas nas pessoas que moravam nas regiões fortemente atingidas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O processo começou a mudar no início deste ano.

De acordo com o Ministério da Cidadania, pouco mais de 5 milhões de pessoas entraram para o programa desde janeiro. A pasta diz que o objetivo do Governo é seguir com os aumentos no decorrer dos próximos meses.

Tags: abrilinscriçãovale-gás
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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