A Câmara Federal aprovou a criação de um vale-gás nacional para a população brasileira. A ideia do projeto é pagar o benefício para as pessoas que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Mas a regra mais clara do programa é a que pede a exigência de um perfil ativo no Cadúnico.
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Para quem não sabe, essa é a lista federal que reúne o nome das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Para se inscrever, o cidadão precisa ir até um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da cidade, munido com pelo menos um documento de identificação de cada membro da família.
Quem não tiver esse cadastro ativo no momento da seleção dos usuários do programa, não vai poder receber o dinheiro em questão. Então as pessoas que estão fora desse projeto precisam entrar em contato com a secretaria de cidadania do seu município para saber como está funcionando o processo de entrada na sua cidade.
O vale-gás nacional pretende fazer pagamentos bimestrais, ou seja, o dinheiro vai sair para a população a cada dois meses. O valor varia de acordo com a época. É que o programa pretende obrigar o Governo a pagar pelo menos 50% do montante médio do botijão de gás. Esse patamar normalmente é definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Então se, por exemplo, o valor médio nacional de um botijão de gás estiver na marca dos R$ 100, então o Governo Federal precisa liberar pelo menos R$ 50. Se eles quiserem, poderão pagar mais do que isso, mas nunca pode ser menos. A ideia é que o projeto faça pagamentos pelos próximos 5 anos.
Tramitação
Vale lembrar que essa proposta de vale-gás está tramitando no Congresso Nacional há várias semanas. Ela começou a andar ainda pela Câmara dos Deputados. Por lá, os deputados aprovaram o texto com uma certa folga.
Foi isso o que também aconteceu no Senado Federal. Por lá, os senadores aprovaram o texto e fizeram algumas alterações. O nome, por exemplo, deixou de ser Auxílio Gás Social e passou a ser Gás dos Brasileiros.
Por causa das mudanças, o texto teve que voltar para a Câmara dos Deputados. Chegamos portanto nesta quarta (27), quando os Deputados aprovaram o texto pela segunda vez. Agora, o documento em questão segue para sanção ou não do Presidente Jair Bolsonaro.
Além do Vale-gás
Vale lembrar que o Cadúnico não é peça chave apenas para a entrada no vale-gás. Essa lista também deverá dar acesso ao Auxílio Brasil, que é o programa que deve substituir o Bolsa Família. O novo benefício deverá entrar em cena a partir de novembro.
Portanto, a dica para quem não está ainda no Cadúnico é procurar as secretarias sociais dos seus municípios e saber como essa inscrição acontece por lá. Não dá para esperar muito tempo. Caso contrário, as chances de entrar em programas sociais diminuem.
Para quem já está no Cadúnico, aliás, a dica é prestar atenção na questão da atualização. De acordo com diretores sociais, é muito importante atualizar as informações no cadastro sempre que acontecer uma mudança na estrutura da família. Isso pode fazer toda a diferença no recebimento de programas como Vale-gás, Auxílio Brasil e outros.
