O Senado Federal aprovou nesta semana a proposta que cria o programa Vale Gás. A medida visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade na compra do botijão de gás. Com a aprovação, o texto retornou a Câmara dos Deputados para passar por nova análise.
Caso o projeto seja viabilizado, os beneficiários terão direito a um benefício a cada dois meses, com ao menos 50% do valor do produto conforme a média nacional de preços. De acordo com a proposta, o programa terá vigência de 5 anos.
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Embora o texto já tenha sido votado na Câmara, passará novamente pelas mãos dos deputados. Isso acontece devido alterações significantes realizadas na proposta pelo Senado. Agora, a proposta foi anexada ao projeto do senador Eduardo Braga.
Quem terá direito ao benefício?
Conforme a regulamentação da medida, terão direito ao vale gás:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 550); e
- Famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No que se refere ao pagamento do benefício, os repasses acontecerão de maneira presencial diretamente paras as mulheres chefes de família. No entanto, o Governo Federal pode utilizar a estrutura do Bolsa Família para distribuir o vale gás.
Contudo, o novo programa será custeado com recursos provenientes dos dividendos pagos pela Petrobras a União, da licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, de royalties de petróleo e gás natural, dentre outros subsídios previstos no Orçamento da União.
