O Congresso Nacional aprovou a criação de um novo vale-gás nacional para a população. A ideia é ajudar os mais vulneráveis na compra do botijão de 13 kg. O projeto ainda não foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, mas mesmo assim muita gente já está correndo para tirar dúvidas sobre o programa.
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Uma das principais questões sobre os repasses do vale-gás nacional gira em torno dos pagamentos. De acordo com o texto original do projeto, isso vai ser feito através de um cartão digital eletrônico. A ideia é que o próprio Governo Federal confeccione esse dispositivo para distribuir para todos os usuários.
Seria, portanto, algo em torno de 24 milhões de cartões. Esse é o número de pessoas que deverão receber o benefício em questão. De acordo com o projeto, a ideia de entregar esses dispositivos surgiu de uma necessidade de evitar fraudes no novo programa, que ainda não tem data para chegar ao bolso do trabalhador.
O projeto argumenta que o cidadão não vai poder usar esse dinheiro para comprar outras coisas. O Governo Federal vai inserir o crédito no cartão, e o usuário vai ter que usá-lo apenas para a compra do botijão de gás. E tem ainda um outro detalhe. Eles irão selecionar quais estabelecimentos poderão receber essa compra.
A ideia aqui, ainda de acordo com o texto original do projeto, é tentar evitar que grupos criminosos acabem ganhando esse dinheiro do Governo de alguma forma. Quem escolheria quais locais estariam prontos para essa transação seria a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pelo menos essa é a proposta até aqui.
Quem recebe o Vale-Gás?
De acordo com o projeto do vale-gás nacional aprovado pelo Congresso Nacional, o programa em questão vai para as pessoas que possuem renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Ou ainda quem tem renda total de até três salários mínimos.
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Além disso, o projeto também vai fazer pagamentos para aqueles que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o texto, mulheres em situação de vulnerabilidade que tenham sido vítimas de violência doméstica também poderão receber o benefício.
Vale lembrar que é preciso ter cadastro ativo no Cadúnico também. Quem não está neste lista de vulneráveis do Governo Federal não vai poder entrar no benefício. Pelo menos é isso o que dizem as regras do projeto em questão.
Quando começa?
Ainda não se sabe quando os pagamentos do benefício irão começar. Como dito, o programa passou pela aprovação do Congresso Nacional e agora está no gabinete do Presidente Jair Bolsonaro. Agora depende dele a sanção ou o veto do texto.
E o vale-gás da Petrobras?
É importante frisar que esse projeto aprovado pelo Congresso Nacional não é o mesmo que a Petrobras está tentando construir. Recentemente, a estatal enviou cerca de R$ 300 milhões para que o Governo crie esse benefício.
Só que no caso da ideia da Petrobras, ainda não se sabe quase nada. Eles ainda não divulgaram como esses repasses funcionarão. O próprio Governo Federal não fala mais sobre esse assunto há semanas.
