O Congresso Nacional aprovou a criação de um novo vale-gás nacional para a população. A ideia é ajudar os mais vulneráveis na compra do botijão de 13 kg. O projeto ainda não foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, mas mesmo assim muita gente já está correndo para tirar dúvidas sobre o programa.
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Uma das principais questões sobre os repasses do vale-gás nacional gira em torno dos pagamentos. De acordo com o texto original do projeto, isso vai ser feito através de um cartão digital eletrônico. A ideia é que o próprio Governo Federal confeccione esse dispositivo para distribuir para todos os usuários.
Seria, portanto, algo em torno de 24 milhões de cartões. Esse é o número de pessoas que deverão receber o benefício em questão. De acordo com o projeto, a ideia de entregar esses dispositivos surgiu de uma necessidade de evitar fraudes no novo programa, que ainda não tem data para chegar ao bolso do trabalhador.
O projeto argumenta que o cidadão não vai poder usar esse dinheiro para comprar outras coisas. O Governo Federal vai inserir o crédito no cartão, e o usuário vai ter que usá-lo apenas para a compra do botijão de gás. E tem ainda um outro detalhe. Eles irão selecionar quais estabelecimentos poderão receber essa compra.
A ideia aqui, ainda de acordo com o texto original do projeto, é tentar evitar que grupos criminosos acabem ganhando esse dinheiro do Governo de alguma forma. Quem escolheria quais locais estariam prontos para essa transação seria a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pelo menos essa é a proposta até aqui.
Quem recebe o Vale-Gás?
De acordo com o projeto do vale-gás nacional aprovado pelo Congresso Nacional, o programa em questão vai para as pessoas que possuem renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Ou ainda quem tem renda total de até três salários mínimos.
Além disso, o projeto também vai fazer pagamentos para aqueles que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o texto, mulheres em situação de vulnerabilidade que tenham sido vítimas de violência doméstica também poderão receber o benefício.
Vale lembrar que é preciso ter cadastro ativo no Cadúnico também. Quem não está neste lista de vulneráveis do Governo Federal não vai poder entrar no benefício. Pelo menos é isso o que dizem as regras do projeto em questão.
Quando começa?
Ainda não se sabe quando os pagamentos do benefício irão começar. Como dito, o programa passou pela aprovação do Congresso Nacional e agora está no gabinete do Presidente Jair Bolsonaro. Agora depende dele a sanção ou o veto do texto.
E o vale-gás da Petrobras?
É importante frisar que esse projeto aprovado pelo Congresso Nacional não é o mesmo que a Petrobras está tentando construir. Recentemente, a estatal enviou cerca de R$ 300 milhões para que o Governo crie esse benefício.
Só que no caso da ideia da Petrobras, ainda não se sabe quase nada. Eles ainda não divulgaram como esses repasses funcionarão. O próprio Governo Federal não fala mais sobre esse assunto há semanas.
