Ainda não se sabe se o Presidente Jair Bolsonaro vai sancionar ou não o projeto que prevê o pagamento de um vale-gás nacional para a população carente do país. De qualquer forma, a cada dia que passa mais detalhes do programa são divulgados. Nesta semana, mais um desses pontos acabou repercutindo na mídia.
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De acordo com o autor da proposta, Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP), mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica poderão receber o benefício. De acordo com as informações oficiais, elas farão parte do grupo alvo que vai fazer pagamentos de pelo menos metade do valor de um botijão de gás. Pelo menos é o que se sabe até aqui.
O Deputado não explicou como essas mulheres provariam que sofreram a agressão doméstica, mas é provável que isso aconteça sem maiores problemas. Além disso, também é provável que se exija que elas estejam com cadastro ativo no Cadúnico. Essa é a condição básica para receber o dinheiro do programa. É o que diz a regra.
Além das mulheres vítimas de violência doméstica, outros grupos também poderão receber o benefício em questão. Estamos falando, por exemplo, daquelas pessoas que recebem até meio salário mínimo de maneira per capita. Em termos atuais, seria algo em torno de R$ 550. Esse seria, portanto, o limite do recebimento.
Além disso, o programa em questão deve chegar na casa daquelas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Tratam-se de brasileiros que recebem uma ajuda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles também passariam a ter prioridade no recebimento do benefício.
Quantos recebem
Ainda de acordo com o autor do projeto de vale-gás, algo em torno de 24 milhões de brasileiros irão receber esse benefício. Esse é o número apenas de beneficiários únicos. Considerando que eles vivem em família, imagina-se que o patamar alcance muito mais gente.
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Esses dados incluem a soma de todos os grupos. São os usuários que recebem até meio salário mínimo de maneira per capita, os que recebem o BPC e também às mulheres vítimas de violência física. Pelo menos é o que dizem os relatores.
Quando começa
Ainda não se sabe quando esse programa vai começar a fazer pagamentos de fato. Mas dentro do Congresso Nacional há quem acredite que o Governo poderia fazer os primeiros repasses ainda neste ano de 2021.
Vale lembrar que muita gente está pedindo para que os parlamentares tenham mais pressa na aprovação desses benefícios. Acontece que muitas famílias estão passando por necessidades agora e as contas não costumam esperar.
Petrobras também quer Vale-gás
Há cerca de dois meses, a Petrobras enviou R$ 300 milhões para os cofres da União. A estatal disse que esse dinheiro vai servir para a criação de um Vale-gás. Só que desde então eles não estão falando mais sobre o assunto.
Vale lembrar que esses são programas diferentes. O benefício aprovado pelo Congresso Nacional propõe algo diferente. Não se sabe se o Governo vai colocar os dois, apenas um ou nenhum dos dois em prática.
