Há cerca de duas semanas membros do Governo Federal estavam garantindo que iriam divulgar o calendário do vale-gás nacional em breve. De acordo com eles, os pagamentos iriam seguir a mesma lógica do Auxílio Brasil. Os dias foram passando e as semanas também. Até aqui, nada de divulgação das datas.
A promessa, no entanto, segue sendo a mesma. Eles afirmam que irão pagar o vale-gás nacional para cerca de 5 milhões de pessoas ainda neste mês de dezembro. A questão é que nem eles sabem ainda quando esses repasses irão começar. E de acordo com o próprio Governo Federal, há dois motivos para essa indefinição.
O primeiro deles é que ainda não há uma liberação oficial do dinheiro para pagar o programa. Na semana passada, o Presidente Jair Bolsonaro enviou um Projeto de Lei (PL) que libera R$ 300 milhões para os repasses de dezembro do projeto. A votação deveria acontecer na segunda-feira (13), mas foi obstruída pelos próprios aliados do Planalto.
Nas redes sociais, muita gente criticou a postura dos parlamentares nesta questão. Essas pessoas pediram mais agilidade considerando que tem muita gente precisando desse dinheiro com urgência. Outra parte criticou o Presidente Jair Bolsonaro por ele ter enviado esse projeto faltando apenas poucos dias para o início dos pagamentos.
Além dessa questão do programa que não foi aprovado, o Governo Federal também atrasou a questão da análise dos dados dos usuários. É que, como se sabe, o benefício em questão vai dar preferência para mulheres vítimas de violência doméstica. E aparentemente está difícil fazer o levantamento desses dados junto ao Ministério da Justiça.
Próximos passos
Então sabendo do que está acontecendo agora, fica fácil de saber quais serão os próximos passos do Governo para tentar pagar o benefício ainda em dezembro. Primeiro é preciso cruzar os dados das mulheres que sofreram violência doméstica.
Além disso, vai ser preciso também aprovar esse PL que libera R$ 300 milhões para os primeiros pagamentos do benefício em questão. De acordo com as informações oficiais, uma nova reunião está marcada na Câmara para a próxima sexta-feira (17).
Quem pode receber o vale-gás
De acordo com o projeto em questão, irão poder receber o vale-gás as pessoas que estão no Cadúnico e que estejam dentro dos limites de renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, recebem também os usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Recentemente, o Governo Federal publicou um decreto definindo que as pessoas que estão dentro do Auxílio Brasil terão prioridade no recebimento. Bem como também os usuários que possuem as rendas per capitas mais baixas.
E se não der tempo?
Caso o Governo Federal não consiga aprovar esse PL que libera os R$ 300 milhões, eles poderão adiar o início dos repasses do vale-gás. Aí é provável que nesta situação eles comecem tudo no mês de janeiro.
A lei indica que o Governo Federal tem 60 dias para iniciar os pagamentos do programa depois da sanção. Caso queira começar os repasses só em janeiro, então não haverá uma violação dessa regra. Vai estar dentro do prazo
