A Câmara dos Deputados até se preparou para votar o Projeto de Lei que previa a liberação de R$ 300 milhões para os pagamentos do vale-gás em dezembro. Mas o fato é que a sessão foi tumultuada e o resultado final é que ela acabou sendo adiada. Segue portanto a indefinição sobre o projeto social ainda neste mês.
A sessão em questão foi comandada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados. Marcelo Ramos (PP-AM). Ele decidiu encerrar a votação depois que vários parlamentares da própria base do Governo Federal decidiram lançar dispositivos para obstruir e atrasar a votação. Foram vários pedidos de paralisação do processo.
“Quero reafirmar o meu constrangimento para com os líderes da oposição diante de todo o esforço que eu fiz diante da sensibilidade que recebi de todos, que abriram mão da convicção de que nenhum PLN (projeto de lei do Congresso Nacional)deveria ser apreciado antes de veto diante do conteúdo da matéria”, disse Ramos
Agora, pelo que se sabe, o projeto deve passar por uma nova tentativa de votação na próxima sexta-feira (17). Na ocasião, mais da metade do mês já vai ter passado. Vale lembrar que o Governo Federal vem prometendo que vai pagar o Auxílio gás para os brasileiros ainda neste mês de dezembro.
Só que esse atraso todo na Câmara dos Deputados pode atrapalhar esses planos. De acordo com informações de bastidores, parlamentares da base do Governo decidiram obstruir a votação porque o Palácio do Planalto ainda não tinha enviado emendas parlamentares para isso. O poder executivo não confirma essa informação.
Junto com o Auxílio Brasil?
Vale lembrar que a ideia inicial do Governo Federal era começar a pagar o vale-gás nacional junto com o Auxílio Brasil agora em dezembro. Dessa forma, os dois projetos se iniciaram juntos no último dia 10.
Só que o Governo só conseguiu liberar mesmo o Auxílio Brasil. Por causa de um atraso na análise de dados, o Ministério da Cidadania decidiu adiar o início dos pagamentos do vale-gás. Para quando vai ser agora? Ninguém sabe ainda.
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Quem pode receber vale-gás?
De acordo com o projeto em questão, o Governo vai pagar o vale-gás apenas para pessoas que estão inscritas no Cadúnico. Essa é a primeira regra. A segunda é atender aos limites de renda. A ideia é fazer os pagamentos apenas para quem recebe até meio salário mínimo de maneira per capita.
Além disso, o Governo também vai pagar esse vale para pessoas que estão dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última semana, o Planalto divulgou novas regras.
A ideia agora é dar preferência para os indivíduos que já estão no Auxílio Brasil. Além disso, eles também irão priorizar as pessoas que possuem renda per capita mais baixa e que possuam famílias mais numerosas.
Qual o valor
O valor do vale-gás não é fixo. De acordo com as informações oficiais, ele vai variar de acordo com o preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. A ideia é que o Governo pague sempre, pelo menos, a metade deste patamar.
