O vale-gás ainda não tem um calendário oficial para chamar de seu, mas o Governo Federal vem divulgando alguns detalhes sobre ele. Um dos pontos que já está claro dentro do Palácio do Planalto é que eles irão acabar usando as mesmas datas que já existem no Auxílio Brasil neste momento.
Pelas regras gerais, o calendário deste programa funciona com base nos últimos 10 úteis de cada mês. São nesses dias que o Governo faz a liberação para os seus usuários. Essa lógica existia desde o antigo Bolsa Família. Agora, ela vai seguir também na questão dos repasses do vale-gás nacional.
Outro ponto que deve ser semelhante é a divisão dos grupos. No Auxílio Brasil, o Governo divide as pessoas pelo final do Número de Inscrição Social (NIS). Isso quer dizer que cada um dos cidadãos recebe o dinheiro em uma dessas 10 datas diferentes em cada mês. Essa deverá ser a lógica também no vale-gás.
É importante lembrar que o principal requisito para se entrar nesse benefício é ter um perfil ativo no Cadúnico. Sem ele, é impossível entrar no novo programa. Então entende-se que todo mundo que está no vale-gás vai ter um NIS para chamar de seu, já que essa é uma identificação que existe para todo mundo que está no Cadúnico.
De qualquer forma, o Governo Federal deverá dar mais detalhes sobre os repasses do vale-gás ainda nesta segunda-feira (20). Há quem diga dentro do Palácio do Planalto que os primeiros pagamentos do vale-gás irão acontecer ainda nesta semana. Mas ainda é preciso esperar uma confirmação oficial do poder executivo.
Liberação do Congresso
Na última sexta-feira (17), o Congresso Nacional aprovou a liberação de R$ 300 milhões justamente para os pagamentos do vale-gás ainda neste mês de dezembro. Por isso, o caminho para os repasse ainda neste mês se abriram.
Essa aprovação aconteceu em um cenário de muita desconfiança. Ainda na segunda-feira (13), os mesmos deputados da base do Governo obstruíram a votação. Isso, na prática, fez o programa demorar ainda mais chegar nas pessoas.
Quem pode receber
Pelas regras do texto em questão, poderão receber o vale-gás os usuários que possuem um perfil ativo no Cadúnico e que recebam até meio salário mínimo de maneira per capita. Poderão receber também aqueles que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Recentemente, o Governo Federal publicou uma série de novas regras por meio de um decreto. Um novo dispositivo polêmico afirma que vai dar preferência nos pagamentos apenas para quem recebe o Auxílio Brasil.
Qual é o valor do vale-gás
Não há um valor fixo para os pagamentos do vale-gás. De acordo com o texto do projeto, a ideia é fazer repasses de pelo menos a metade do preço médio do botijão de gás de 13kg. Quem vai definir isso é a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Então se, por exemplo, o preço estiver na casa dos R$ 100, o Governo vai precisar pagar pelo menos R$ 50 para a população. De acordo com o Ministério da Cidadania, para este mês de dezembro o repasse vai ser de R$ 48.
