O Governo Federal sancionou nesta semana o Vale-gás nacional. A ideia do programa, que tem autoria do Congresso Nacional, é ajudar as pessoas que estão com dificuldades para comprar o botijão tradicional de 13 kg neste momento. Ainda não há uma data específica para o início dos pagamentos do benefício.
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Mas a esta altura do campeonato, muita gente já quer saber quando vai ser possível saber se vai receber ou não o novo benefício. É que há uma questão sobre este novo vale-gás. O Governo Federal não vai abrir inscrições. Eles irão apenas olhar as informações das bases de dados do Cadúnico e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dessa forma, quem está nessas listas está automaticamente elegível para o recebimento. Isso não quer dizer, no entanto, que esses brasileiros estão automaticamente no programa. O Governo ainda vai fazer uma seleção para definir quem são de fato os beneficiários do novo projeto social que deve entrar em cena em breve.
O que se sabe é que o Ministério da Cidadania vai criar uma espécie de link para consulta dos nomes das pessoas que irão receber o benefício em questão. Ao clicar neste site, o cidadão provavelmente vai inserir os seus dados pessoais e logo depois vai saber se vai poder receber o projeto ou não.
Importante frisar que esse é um processo que ainda não está pronto. Não há neste momento nenhum link oficial do Ministério da Cidadania para consulta do vale-gás circulando pela internet. Quando a pasta fizer isso, certamente eles irão divulgar oficialmente. Neste momento, a dica é não colocar dados pessoais em lugar nenhum.
Quem recebe o vale-gás
A ideia do projeto em questão é pagar o vale-gás para dois grupos. O primeiro é o de pessoas que estão no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico) e o segundo é formado pelos cidadãos que estão recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mas essas não são as únicas exigências. Ainda de acordo com o programa em questão, o projeto ainda diz que é preciso receber um valor de no máximo meio salário mínimo de maneira mensal per capita familiar.
O programa vale-gás deixa claro ainda que algumas pessoas terão prioridade no recebimento desse dinheiro. É o caso das mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob processo de proteção policial.
Quando começa
Como dito, ainda não se sabe quando os pagamentos do vale-gás nacional irão começar de fato. Isso porque o Governo Federal ainda não está falando abertamente sobre o assunto. Só o que se sabe é que o projeto foi sancionado.
Pelas regras legislativas brasileiras, o Governo Federal tem depois dessa sanção um prazo de 60 dias para regulamentar o projeto. Isso significa dizer que eles poderão ficar até dois meses decidindo as regras do benefício.
Logo depois do início dos pagamentos, o projeto prevê que os brasileiros recebam o dinheiro em um período de no máximo dois meses. A ideia é pagar pelo menos a metade do valor médio do botijão de gás de 13 kg no Brasil.
