Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

4.2/5 - (12 votes)

Vale-gás NACIONAL: Quem tem direito pode ficar sem receber

De acordo com as regras gerais do próprio vale-gás, alguns usuários que possuem o direito de entrar no projeto podem ficar de fora

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto do novo vale-gás nacional. A ideia é ajudar as pessoas na compra deste item que está ficando cada vez mais caro neste ano. Acontece, no entanto, que alguns brasileiros que atendem todas as regras do programa poderão ficar de fora. A gente explica o porquê.

Veja também: Auxílio emergencial 2021 e 2022 para 25 milhões de pessoas

Pelas regras do projeto, a exigência básica para o recebimento do benefício é fazer parte do Cadúnico. Além disso, a pessoa precisa também ter uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Isso é um universo maior do que aquele que vemos no Auxílio Brasil, que prevê um limite de R$ 200 de maneira per capita.

Mas isso não necessariamente quer dizer que o vale-gás vai pagar o benefício para mais gente. Existe um trecho do projeto que fala exatamente sobre isso. Nessa parte do programa, eles dizem que o Governo Federal vai fazer os pagamentos para o número de brasileiros que quiser, considerando os limites do seu orçamento. Veja:

“O poder executivo deverá compatibilizar a quantidade de beneficiários com as dotações orçamentárias existentes para o pagamento do auxílio”, diz o trecho. Em outras palavras, portanto, se o Governo quiser pagar o vale-gás apenas para as pessoas que já estão no novo Bolsa Família, isso vai poder acontecer.

É preciso deixar claro que o Palácio do Planalto ainda não falou se vai fazer isso de fato. O que se sabe mesmo é que eles podem fazer isso. É uma possibilidade que o próprio projeto em questão prevê. Até a publicação desta matéria, nem o Presidente Jair Bolsonaro nem nenhum outro membro do Palácio do Planalto tinha falado sobre o assunto.

Período de regulamentação

Aliás, depois da sanção do Presidente Jair Bolsonaro, o Governo Federal passa a entrar em uma espécie de período de regulamentação. Então eles mesmos irão decidir quais são os critérios para o recebimento do benefício.

Como dito, caso o número de pessoas com direito de receber o projeto ultrapasse os limites do orçamento, alguns indivíduos terão que ficar de fora. E aí o próprio Palácio do Planalto vai escolher quais são os critérios para decidir quem fica e quem sai.

“O poder executivo determinará a organização, a operacionalização e governança do Auxílio gás dos brasileiros utilizando, no que couber, a estrutura do Bolsa Família ou outros programas similares que o substituírem”, diz mais um trecho do projeto.

Vale-gás

O programa de vale-gás sancionado por Bolsonaro tem algumas especificidades. A ideia dele é fazer esses pagamentos também para as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O texto diz ainda que as mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão prioridade no recebimento do benefício. Dessa forma, elas terão que comprovar que estão em uma situação de medida protetiva.

Os pagamentos deste vale-gás, aliás, devem acontecer a cada dois meses. O patamar de liberação vai ser sempre da metade do valor da média nacional do preço do botijão de 13kg. Quem normalmente define esse número é a Agência Nacional de Petróleo (ANP)

4.2/5 - (12 votes)

Leia Também:

Está "bombando" na Internet:

6 Comentários
  1. Roberto Basílio de Oliveira Diz

    Como fasso pra receber o vale gaz

  2. Edna Alves dos Santos Diz

    Eu preciso muito

  3. Romélia Conceição coelho Diz

    Sou aposentada e só recebo
    R$ 1.100 mil e cem reais
    Tenho direito ao vale gás?….

  4. Marcela Diz

    Legal

  5. Eduardo Lima da cruz Diz

    Eu quero ganhar o vale gás

  6. Rafael Valencia Cunha Diz

    Quero ver se tenho direito de receber vale gás

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.