O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome confirmou nesta semana que foi impactado pelos bloqueios orçamentários definidos pelo governo federal. Contudo, a pasta afirma que os usuários não devem se preocupar com os repasses do programa Auxílio-gás nacional, que seguem confirmados.
O decreto de bloqueio foi estabelecido pelo governo federal ainda no último dia 28 de julho. Para além dos cortes no Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, também existiram bloqueios em outras nove pastas. Destaques para os contingenciamentos nos Ministérios da Educação e também da Saúde.
O governo federal teve que realizar o bloqueio em razão das regras orçamentárias impostas pelo teto de gastos públicos, que ainda está em vigor neste ano de 2023. O valor total do bloqueio está na ordem de R$ 1,5 bilhão.
No caso específico do Ministério do Desenvolvimento Social, o corte foi na ordem dos R$ 144 milhões. Em tese, este bloqueio atinge os pagamentos do Auxílio-gás nacional, mas a pasta garante que vai conseguir remanejar os valores para conseguir bancar os repasses nos meses de agosto, outubro e dezembro deste ano.
Ainda de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os cortes nas despesas da pasta seriam temporários e poderão ser revertidos até o final deste ano, caso a situação orçamentária do país permita este movimento.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do Ministério do Desenvolvimento Social.
O Auxílio-gás nacional
O Auxílio-gás nacional é um programa social pago pelo governo federal para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. A ideia do programa é pagar um saldo em dinheiro para ajudar os cidadãos no processo de compra do botijão de gás de 13 quilos, que vem crescendo de preço nos últimos anos.
O saldo é liberado de maneira bimestral, ou seja, sempre a cada dois meses. Em 2023, os repasses foram feitos nos meses de fevereiro, abril e junho. Ainda este ano, há expectativa de liberações para os meses de agosto, outubro e dezembro. Todos estão confirmados, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.
O motivo do bloqueio
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o plano de arcabouço fiscal, regra orçamentária que vai substituir o atual teto de gastos. O texto também já foi aprovado pelo Senado Federal, e agora terá que ser analisado mais uma vez pela Câmara dos Deputados.
É fato que o texto poderá ser aprovado este ano, mas ele não entra em ação agora, mas apenas a partir de 2024. Para 2023, seguem valendo todas as normas do antigo teto de gastos, que estabelece um caminho mais rígido para os gastos públicos. É este o motivo dos bloqueios programados.
No decorrer do ano passado, o governo federal também aplicou cortes no orçamento de pastas do Palácio do Planalto. Na ocasião, os cortes foram questionados por políticos do PT.
Pagamentos de agosto
Em agosto, os pagamentos do Auxílio-gás nacional deverão ser iniciados já no próximo dia 18. A expectativa do governo federal é de que pouco mais de 5 milhões de pessoas de todas as regiões do país possam receber o saldo em suas contas. Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos do benefício para este mês:
- Usuários com NIS final 1: 18 de agosto (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 21 de agosto (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 3: 22 de agosto (terça-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de agosto (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de agosto (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de agosto (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 28 de agosto (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 8: 29 de agosto (terça-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de agosto (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de agosto (quinta-feira).
