O 13º salário aos cadastrados do Bolsa Família não deverá ser pago em 2020, conforme confirmação dos técnicos da equipe econômica e assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em 2019, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (MP) para realizar os pagamentos do 13º em 2019. O texto era pontual, com o objetivo de que o pagamento fosse apenas uma vez, para que o presidente cumprisse uma promessa de campanha. A MP, por isso, só previa pagamentos no ano passado.
Em 2020, o Governo Federal operou para que a MP caducasse. A oposição tinha objetivo de tornar o 13º permanente. Além disso, foi discutida a proposta de estender o pagamento do 13º ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Para ser pago o 13º aos beneficiários do Bolsa Família, o Governo deveria editar uma nova MP ou enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional.
Técnicos dizem que tema não está em debate
O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Um técnico da equipe econômica, ouvido reservadamente, afirmou que o pagamento do 13º do Bolsa Família não está em debate. Segundo ele, com o pagamento do auxílio emergencial, os beneficiários do programa receberam uma transferência de renda bem superior ao valor médio do Bolsa Família, de pouco mais de R$ 190.
“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.
Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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