Mantida liminar que suspendeu instalação de linhas de transmissão de energia no Paraná
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve válida a decisão liminar de ...
Tag: tutela de urgência
Pai de criança poderá cultivar plantas de Cannabis sativa para tratamento de epilepsia refratária e autismo severo
A 8ª Seção Cível do Tribunal Justiça de Minas Gerais ratificou decisão liminar de segunda instância que concedeu permissão ao ...
Imagens de mãe e filho divulgadas em propaganda política sem autorização deverão ser retiradas do ar
O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC acolheu a pretensão de uma mãe que buscava a remoção ...
Suspensa decisão liminar que impedia regularização de área para moradias populares
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu o pedido de suspensão de liminar 2845, que impedia ...
Justiça de Goiás concede liminar para que criança autista não precise utilizar máscara de proteção facial
A juíza Marcella Caetano da Costa, da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis da comarca de Goiânia/GO, acolheu pedido liminar ...
Rede social deverá remover postagens com conteúdo difamatório
O juiz Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara Cível de Aquidauana/MS, determinou que uma rede social promova a remoção de ...
Município do Espírito Santo é condenado a tomar providências para diminuir risco de desabamento
O juiz Rafael Calmon Rangel, da Vara Cível, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Viana/ES, proferiu ...
STJ rejeita habeas corpus pleiteando a diminuição da pena de acusada por homicídio qualificado
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou a ordem do habeas corpus 613499, impetrado pela defesa de ...
Plano de saúde deverá disponibilizar medicamentos à criança diagnosticada com câncer
Ao julgar o processo n. 0707333-50.2020.8.07.0014, o magistrado da 1ª Vara Cível/DF do Guará proferiu decisão liminar determinando que a ...
Decisão liminar determina que Município e IGESDF devem reabastecer medicamentos para tratamento oncológico no Hospital de Base
O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal condenou o município e o Instituto ...
Distrito Federal deve promover cirurgia cardiopediátrica no prazo de 24 horas em criança com Down
O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal proferiu sentença determinando que o ...
Mantida liminar autorizando entrada de médica argentina e filho menor de idade no território brasileiro
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, confirmou uma decisão liminar, proferida pelo juízo de ...
Plano de saúde deverá fornecer medicamento a segurada
O juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), deferiu o pedido ...
Justiça do DF defere reintegração de posse de imóvel ocupado mediante celebração contrato de locação inválido
Ao julgar o processo 0728099-66.2020.8.07.0001, a magistrada titular da 18ª Vara Cível de Brasília/DF deu provimento à tutela de urgência ...
Farmácia de manipulação não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos sem prescrição médica
No último dia 20, de forma unânime, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao ...
Novidades
