Ministro decide pela permanência de Adélio Bispo no Presídio Federal de Campo Grande (MS)
De acordo com o ministro Nunes Marques, caso não haja hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou não houver vaga, ...
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Audiência de custódia em todos os tipos de prisão é estendida à todos os estados da federação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estendeu a todos os estados da federação a determinação de realização ...
Prorrogação de desoneração da folha de pagamento é questionada pelo Presidente da República
O presidente da República, Jair Bolsonaro, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da medida de prorrogação da desoneração ...
Ministro do STF considera legítima a vacinação compulsória
Na quarta-feira (16/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de três ações relacionadas à possibilidade ...
Presidente Bolsonaro questiona condenações da União por excesso de linguagem de magistrados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
Direito de arena: pretensão do Vasco da Gama é negada por ministro do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou incabível (negou seguimento) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) ...
Limitação de idade para ingresso na magistratura do DF é invalidada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, declarou inconstitucional a exigência de idade mínima ...
STF formou maioria de votos contra decreto do governo sobre educação especial
Nesta sexta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou em plenário virtual uma maioria de votos a favor de manter ...
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