STF dá prazo de 10 dias para governo explicar corte no orçamento das universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Celso de Mello, decidiu levar ao plenário da corte ação apresentada pelo Partido ...
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STF julga inconstitucional lei que proíbe transporte por aplicativos como Uber
Na última quarta-feira, 09 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso ...
STF suspende regra da Reforma Trabalhista que permite trabalho de grávidas em atividade insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma ação liminar para suspender norma que admite a possibilidade de ...
STF autoriza Cartórios a prestarem serviços adicionais à população
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida a permissão para que os ofícios de registro civil de pessoas naturais prestem ...
STF decide que professores aprovados em concursos no Rio de Janeiro devem ser convocados
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Dias Toffoli, decidiu nesta semana que os professores aprovados em concursos do Estado do Rio ...
Lewandowski “Garante” Aumento Salarial para Servidores Públicos em 2019
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, em 19/12/2018, uma liminar que suspendeu a medida provisória que ...
Senado Aprova Aumento Salarial do STF e Ministério Público. Teto do Funcionalismo Público de R$39.2MIL
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal ...
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